#EP108 - Supremo na Semana

STF Oficial

23-03-2024 • 30 min

A decisão que estabelece que a União deve elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia é um dos destaques do episódio #108.


O episódio também analisa o julgamento da chamada Revisão da Vida Toda, que definiu ser inviável a escolha de cálculo para benefício da Previdência. OPlenário decidiu, por maioria, que a regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória.


Fique por dentro também da decisão que negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (o Robinho) para que ele aguardasse em liberdade o julgamento de recursos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


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Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação Social do STF.

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