#EP110 - Supremo na Semana

STF Oficial

13-04-2024 • 35 min

A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública é um dos destaques do episódio #110 do podcast Supremo na Semana.


Ouça também sobre a fixação de uma tese que considera ilegal a realização de abordagem policial e a revista motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. Além disso, o programa trata da decisão do ministro Alexandre de Moraes incluindo Elon Musk no inquérito das milícias digitais e determinando que ele seja investigado pelos supostos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime


O episódio analisa também o julgamento em que o STF formou maioria para manter a prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a autoridade sair da função. Outro tema é a decisão do Plenário que considerou válida a cobrança de PIS/Cofins sobre a receita recebida com locação de bens móveis e imóveis.


Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre nosso podcast para podcast@stf.jus.br!


Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação do STF.

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