13-04-2024
Presidente do Senado fala sobre regulamentar redes sociais
O presidente do Senado, Pacheco, abordou a questão da regulamentação das redes sociais, destacando a posição do Senado sobre o tema. Ele mencionou o projeto de lei 2630, de autoria do senador Alessandro Vieira e relatado pelo senador Ângelo Coronel, que estabelece regras e limites de responsabilidade para as plataformas digitais.
Pacheco ressaltou que a regulamentação das redes sociais não se trata de censura ou limitação à liberdade de expressão, mas sim de estabelecer regras éticas para coibir práticas como o anonimato, perfis falsos, manipulação de informações e disseminação de desinformação. Ele enfatizou que é necessário evitar movimentos antidemocráticos, contrários às instituições, à vacinação, e outros temas sensíveis.