Podcast TCESP

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Este é o podcast oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aqui é possível acompanhar as sessões ordinárias da corte, bem como entrevistas, reportagens e outros conteúdos informativos exclusivos. Acesse nosso site oficial: www.tce.sp.gov.br para mais informações. read less
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Episódios

Comitê de Gestão Estratégica realiza reunião de balanço de atividades
14-06-2024
Comitê de Gestão Estratégica realiza reunião de balanço de atividades
Responsável pela implantação e acompanhamento de projetos institucionais prioritários nas diversas áreas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Comitê de Gestão Estratégica realizou, na quinta-feira (13/6), às 10h00, reunião para apresentar o balanço de ações em desenvolvimento no órgão em 2024, ano comemorativo ao centenário de atividades da Corte. No Auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Melo’, participaram da reunião representantes de todos os setores do TCE, Diretores e Chefes de Gabinetes e departamentos do órgão. Os trabalhos, com a presença do Presidente do TCE, Renato Martins Costas, foram conduzidos pela Conselheira-Corregedora Cristiana de Castro Moraes, Presidente do Comitê de Gestão Estratégica do TCE. Integraram a mesa de trabalhos a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Leticia Delsin Matuck Feres; o Coordenador do Corpo de Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis; o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima; o Diretor-Geral de Administração, Carlos Correa Malek e o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Fabio Xavier. Representando as Chefias de Gabinetes de Conselheiros, compuseram a mesa Orlando Pontirolli (Roque Citadini), Antonio Carlos Rodrigues (Robson Marinho), Olavo Silva Junior (Renato Martins Costa), José Mendes Júnior (Sidney Beraldo), Rosy Maria de Oliveira (Cristiana de Castro Moraes), Gustavo Hermes Hennemann (Dimas Ramalho) e Claudio Carvalho de Mello (Marco Bertaiolli). A apresentação dos trabalhos, conduzida pelo Diretor da Diretoria de Coordenação Estratégica (DCE), Rafael Lopes Felix, contou com a exposição dos 11 Objetivos Estratégicos, e dos 27 projetos prioritários elencados para 2024, dentre os quais 4 projetos inovadores desenvolvido por servidores que venceram concurso promovido na 28ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS). Na oportunidade, os integrantes do Comitê, além de acompanharem e analisarem o desenvolvimento das iniciativas estratégicas, participaram ativamente com contribuições, dúvidas e sugestões para o contínuo aperfeiçoamento das atividades desempenhadas por todas as áreas da Instituição. O próximo encontro semestral está previsto para ocorrer em novembro.
Programa Controle Externo 58 - Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Leticia Feres
08-06-2024
Programa Controle Externo 58 - Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Leticia Feres
Letícia Formoso Delsin Matuck Feres é a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O conteúdo estreia hoje (7/6), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (@tcespoficial). Na entrevista conduzida pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do TCE, Fernando Martins, o convidado fala sobre sua trajetória à frente do MPC, bem como sobre inovação e transformação digital nas cidades. Afinal, o MPC tem se posturado como órgão influente nas discussões sobre este assunto. Letícia Feres foi nomeada pelo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e tomou posse, em 29 de março, como Procuradora-Geral. No TCE, ingressou em 2012, por concurso público, integra o corpo de nove Procuradores que compõem o MPC. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em Direito da Infraestrutura pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Procuradora-Geral fala durante a entrevista sobre sua gestão frente ao órgão no biênio 2023/2024, discorre sobre as funções e prerrogativas do 'parquet' de Contas, e relembra sua trajetória ao longo de 11 anos no TCESP. . O Programa Produzido pela Diretoria de Comunicação Social, o programa também é veiculado na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP - Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais. As edições anteriores estão disponíveis pelo link https://go.tce.sp.gov.br/5tpsvd.
Programa Controle Externo 57 - Procurador-Chefe da Fazenda junto ao TCESP Denis Dela Vedova Gomes
25-05-2024
Programa Controle Externo 57 - Procurador-Chefe da Fazenda junto ao TCESP Denis Dela Vedova Gomes
Denis Dela Vedova Gomes é o Procurador-Chefe da Fazenda junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O conteúdo estreia hoje (24/5), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (@tcespoficial). Na entrevista conduzida pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do TCE, Fernando Martins, o convidado fala sobre sua trajetória na vida pública e a atuação da Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo nas ações que correm no TCESP. Denis Dela Vedova Gomes possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007). É especialista em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da FGV-SP (2012). Ainda é mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP. O Chefe da Procuradoria da Fazenda no TCESP, antes, teve experiência como Procurador Municipal nas cidades de Guarulhos e Santo André. Passou, ainda, pela Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pelo Gabinete da Procuradoria-Geral na assessoria de Empresas e Fundações. Está na PFE desde outubro de 2015. Produzido pela Diretoria de Comunicação Social, o programa também é veiculado na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP - Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais. As edições anteriores estão disponíveis pelo link https://go.tce.sp.gov.br/5tpsvd.
InovaCast Ep. 09 - Drex na prática: inclusão, transparência e combate à corrupção
22-05-2024
InovaCast Ep. 09 - Drex na prática: inclusão, transparência e combate à corrupção
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza, na quarta (22/5), o nono episódio do InovaCast - o videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. O episódio vai ao ar pela Rede TCESP, por meio do YouTube (www.youtube.com/tcespoficial). Na edição, o jornalista e Diretor de Comunicação Social Fernando Martins entrevista o Chefe de Pesquisa da Hashdex, Pedro Lapenta; e o Coordenador do Projeto Drex do Banco Central do Brasil, Fábio Araujo.Intitulada ‘Drex na prática: inclusão, transparência e combate à corrupção'’, a edição apresenta a novidade em matéria financeira no país. . Convidados Pedro Lapenta é bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Armando Alvares Penteado. Possui MBA em Finanças e Investimentos pela Columbia Business School em New York. Trabalhou em grandes instituições financeiras, como Santander, Citigroup e JP Morgan. Atualmente é chefe de pesquisa na Hashdex. Fábio Araújo é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília. Possui mestrado em Economia pela Princeton University e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Economia pela FGV. É servidor do Banco Central do Brasil e coordenador do projeto-piloto do Drex. Produzido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS) do Tribunal de Contas e coordenado pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC), o conteúdo é parte ações previstas no Planejamento Estratégico do TCE para promover, de forma perene, a inovação como meio de aprimorar a eficiência no setor público.
TCE, TJSP, PGE e CNJ assinam acordo para extinguir processos de execução fiscal no Estado
13-05-2024
TCE, TJSP, PGE e CNJ assinam acordo para extinguir processos de execução fiscal no Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) - em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - assinou hoje (10/5), acordo de cooperação técnica para contribuir com a extinção de processos de execução fiscal. A assinatura do acordo, com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, contou com as rubricas do Presidente do TCE, Renato Martins Costa; do Presidente do TJSP, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e da Procuradora Geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra. Com o comparecimento de 81 Prefeituras paulistas que aderiram ao ‘Programa Execução Fiscal Eficiente’, incluindo a Capital, a assinatura do acordo aconteceu às 17h00, no Salão Nobre ‘Ministro Costa Manso’ no Tribunal de Justiça. A expectativa é que a medida viabilizará a extinção de aproximadamente 2 milhões de processos ao longo do próximo ano. . Execuções fiscais Execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de tributos que não foram pagos e acabaram inscritos no cadastro de dívida ativa, como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas. Elas consomem a maioria da máquina da Justiça.  Em São Paulo, dos 20,4 milhões de processos em andamento, 61% são execuções fiscais (12,8 milhões), mas a maioria dessas ações cobra dívidas com valores inferiores ao próprio custo do processo de execução (R$ 10 mil, de acordo com estudo da Fipe) ou os devedores não têm bens penhoráveis.  O acordo de cooperação técnica tem por objetivo racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal e o fluxo das execuções. Podem ser extintos processos cujo valor da dívida seja inferior a R$ 10 mil, se estiverem: sem movimentação útil há mais de um ano e sem citação do devedor; sem movimentação útil há mais de um ano e sem bens penhoráveis.  Para tanto, serão utilizados métodos mais eficientes para a recuperação dos créditos, com melhor gestão, uma vez que não basta transferir a cobrança da dívida ao Judiciário. Prefeituras que já haviam adotado outros tipos de cobrança, como o protesto, apresentaram aumento significativo na arrecadação.
TCESP e Atricon discutem intercâmbio tecnológico entre os Tribunais
23-04-2024
TCESP e Atricon discutem intercâmbio tecnológico entre os Tribunais
Na última quarta-feira, dia 17 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu uma visita técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que veio conhecer de perto as ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas na Corte Paulista. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves, que também é Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Associação, representou a ATRICON nessa oportunidade. Entre outras funções, a ANIA, baseada na mesma tecnologia do ChatGPT, agiliza a atuação dos servidores, sendo capaz de responder a perguntas específicas sobre o conteúdo dos arquivos internos da Corte, elaborar resumos e análises e até mesmo categorizar documentos por tópicos, aprimorando a atividade do controle externo. A demonstração dos sistemas ANIA, desenvolvidos pela equipe do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP, foi conduzida pelo diretor da diretoria, Fábio Xavier, que estava acompanhado por sua equipe composta por José Ricardo Vaz, Andrey Ribeiro, Diego David e Geraldo Checon. Pela Atricon, participaram, além do Conselheiro, os servidores Danielle Leão, Volmar Bucco Júnior, Anne Dorileo, Risovalda Beata de Castro e Paula Fontes, do TCE de Mato Grosso; Adila Lima Lopes Pires, Hugo Oliveira, João D. Neto, do TCE de Rondônia; Arthur Nogueira Wú, Danilo Menezes, Fabricio Ribeiro Brigagão, Gustavo Henrique Takahashi Carvalho, do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Ana Carolina Morais, do TCE de Pernambuco; e Marcio Batista Marinot, do TCE de Espírito Santo. Após a apresentação dos sistemas, Carlos Neves teve uma reunião na presidência do TCESP com o conselheiro presidente Renato Martins Costa. O foco do encontro foi discutir o intercâmbio tecnológico entre os tribunais e como o TCESP pode colaborar para o avanço e para a modernização das atividades de controle externo em todo o país. O procurador do MPC-SP, Thiago Pinheiro Lima, participou do encontro. Essa visita ressaltou a importância da troca de experiências e da cooperação entre os tribunais de contas, visando aprimorar os sistemas de controle e fortalecer o uso da tecnologia em prol da eficiência e transparência na administração pública brasileira.
Programa Controle Externo 56 - Secretário-Diretor Geral Germano Fraga Lima
20-04-2024
Programa Controle Externo 56 - Secretário-Diretor Geral Germano Fraga Lima
Germano Fraga Lima, recém-nomeado para comandar a Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – setor responsável pelos trabalhos de fiscalização do órgão, é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo estreia hoje (19/4), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (@tcespoficial).Na entrevista conduzida pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do TCE, Fernando Martins, o convidado fala sobre sua trajetória na Corte de Contas, os desafios da sua nova função no órgão e sobre sua visão e trabalho frente às equipes de fiscalização.Germano Fraga Lima Ingressou no TCESP, por concurso público, em 1988, como Auxiliar da Fiscalização Financeira, e a partir de 1995, atuou como Assistente Técnico de Gabinete em Diretorias de Fiscalização. Em 1997, exerceu atividades de fiscalização como Assessor na Secretaria-Diretoria Geral.A partir de 2021, passou a atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Renato Martins Costa. Nos anos de 2004, 2012 e 2018, foi Chefe do Gabinete Técnico da Presidência (GTP) e, em fevereiro de 2024, foi nomeado Secretário-Diretor Geral (SDG) do Tribunal de Contas. . O ProgramaProduzido pela Diretoria de Comunicação Social, o programa também é veiculado na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP - Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais. As edições anteriores estão disponíveis pelo link https://go.tce.sp.gov.br/5tpsvd.
Conselheiro Marco Bertaiolli assume presidência do Comitê de Tecnologia no IRB
19-04-2024
Conselheiro Marco Bertaiolli assume presidência do Comitê de Tecnologia no IRB
O Conselheiro Marco Bertaiolli, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), assumiu a Presidência do Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação do Instituto Rui Barbosa – entidade que congrega os Tribunais de Contas do Brasil e auxilia as Cortes no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle externo. Marco Bertaiolli assume o cargo, com mandato até dezembro de 2025, em substituição ao Conselheiro Carlos da Costa Neves (TCE-PE), que assumiu recentemente a Vice-Presidência de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Bertaiolli terá, dentre outras funções, a responsabilidade de liderar iniciativas que promovam a excelência na gestão de tecnologia e a proteção das informações sensíveis, bem como dar os encaminhamentos para serem tratados no planejamento das ações na gestão 2024-2025. Durante agenda, hoje (17/4), às 16h00, acompanhado pelo Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TCE, Fábio Xavier, o Conselheiro Carlos da Costa Neves participou de audiência com o Conselheiro Bertaiolli. Na oportunidade, ao parabenizar por assumir o cargo no IRB, Carlos da Costa Neves falou sobre as ações desenvolvidas pelo comitê, criado em 2019 para apoiar as Cortes de Contas nas áreas da Artificial, Análise de Dados, Negócios, Governança & Compliance e Segurança da Informação. Marco Bertaiolli afirmou que se sente honrado em ter recebido o convite do IRB para coordenar o comitê e contribuir com a construção de uma governança tecnológica. Ele destacou os desafios enfrentados pelo sistema de Tribunais de Contas diante do cenário em constante evolução tecnológica e enfatizou a necessidade de atuar com responsabilidade no uso das novas tecnologias. “São desafios que me atraem e têm uma expressividade gigantesca. O primeiro é a integração de todos os 33 Tribunais de Contas, que têm na sua essência as mesmas dificuldades, obstáculos e funções, tendo, portanto, a mesma necessidade de desenvolvimento tecnológico. A segunda missão é exatamente dotar os tribunais que integram o sistema de controle externo de tecnologias que possam agregar qualidade e velocidade aos trabalhos”, considerou. O Conselheiro Carlos Neves, por sua vez, destacou o trabalho desenvolvido pela Corte de Contas paulista na área de tecnologia e ressaltou a importância da colaboração entre os Tribunais de Contas para enfrentar os desafios tecnológicos contemporâneos. “O Conselheiro Marco Bertaiolli tem experiência na área de tecnologia e muito contribuirá em ações focadas na segurança da informação, principalmente na gestão dos processos em tecnologia na questão de pessoas, que é um ponto muito sensível. Tenho certeza de que fará um belo trabalho à frente do comitê”, pontuou Neves.