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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Este é o podcast oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aqui é possível acompanhar as sessões ordinárias da corte, bem como entrevistas, reportagens e outros conteúdos informativos exclusivos. Acesse nosso site oficial: www.tce.sp.gov.br para mais informações. read less
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TCESP e Atricon discutem intercâmbio tecnológico entre os Tribunais
Ontem
TCESP e Atricon discutem intercâmbio tecnológico entre os Tribunais
Na última quarta-feira, dia 17 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu uma visita técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que veio conhecer de perto as ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas na Corte Paulista. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves, que também é Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Associação, representou a ATRICON nessa oportunidade. Entre outras funções, a ANIA, baseada na mesma tecnologia do ChatGPT, agiliza a atuação dos servidores, sendo capaz de responder a perguntas específicas sobre o conteúdo dos arquivos internos da Corte, elaborar resumos e análises e até mesmo categorizar documentos por tópicos, aprimorando a atividade do controle externo. A demonstração dos sistemas ANIA, desenvolvidos pela equipe do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP, foi conduzida pelo diretor da diretoria, Fábio Xavier, que estava acompanhado por sua equipe composta por José Ricardo Vaz, Andrey Ribeiro, Diego David e Geraldo Checon. Pela Atricon, participaram, além do Conselheiro, os servidores Danielle Leão, Volmar Bucco Júnior, Anne Dorileo, Risovalda Beata de Castro e Paula Fontes, do TCE de Mato Grosso; Adila Lima Lopes Pires, Hugo Oliveira, João D. Neto, do TCE de Rondônia; Arthur Nogueira Wú, Danilo Menezes, Fabricio Ribeiro Brigagão, Gustavo Henrique Takahashi Carvalho, do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Ana Carolina Morais, do TCE de Pernambuco; e Marcio Batista Marinot, do TCE de Espírito Santo. Após a apresentação dos sistemas, Carlos Neves teve uma reunião na presidência do TCESP com o conselheiro presidente Renato Martins Costa. O foco do encontro foi discutir o intercâmbio tecnológico entre os tribunais e como o TCESP pode colaborar para o avanço e para a modernização das atividades de controle externo em todo o país. O procurador do MPC-SP, Thiago Pinheiro Lima, participou do encontro. Essa visita ressaltou a importância da troca de experiências e da cooperação entre os tribunais de contas, visando aprimorar os sistemas de controle e fortalecer o uso da tecnologia em prol da eficiência e transparência na administração pública brasileira.
Programa Controle Externo 56 - Secretário-Diretor Geral Germano Fraga Lima
Há 4 dias
Programa Controle Externo 56 - Secretário-Diretor Geral Germano Fraga Lima
Germano Fraga Lima, recém-nomeado para comandar a Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – setor responsável pelos trabalhos de fiscalização do órgão, é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo estreia hoje (19/4), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (@tcespoficial).Na entrevista conduzida pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do TCE, Fernando Martins, o convidado fala sobre sua trajetória na Corte de Contas, os desafios da sua nova função no órgão e sobre sua visão e trabalho frente às equipes de fiscalização.Germano Fraga Lima Ingressou no TCESP, por concurso público, em 1988, como Auxiliar da Fiscalização Financeira, e a partir de 1995, atuou como Assistente Técnico de Gabinete em Diretorias de Fiscalização. Em 1997, exerceu atividades de fiscalização como Assessor na Secretaria-Diretoria Geral.A partir de 2021, passou a atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Renato Martins Costa. Nos anos de 2004, 2012 e 2018, foi Chefe do Gabinete Técnico da Presidência (GTP) e, em fevereiro de 2024, foi nomeado Secretário-Diretor Geral (SDG) do Tribunal de Contas. . O ProgramaProduzido pela Diretoria de Comunicação Social, o programa também é veiculado na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP - Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais. As edições anteriores estão disponíveis pelo link https://go.tce.sp.gov.br/5tpsvd.
Conselheiro Marco Bertaiolli assume presidência do Comitê de Tecnologia no IRB
Há 5 dias
Conselheiro Marco Bertaiolli assume presidência do Comitê de Tecnologia no IRB
O Conselheiro Marco Bertaiolli, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), assumiu a Presidência do Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação do Instituto Rui Barbosa – entidade que congrega os Tribunais de Contas do Brasil e auxilia as Cortes no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle externo. Marco Bertaiolli assume o cargo, com mandato até dezembro de 2025, em substituição ao Conselheiro Carlos da Costa Neves (TCE-PE), que assumiu recentemente a Vice-Presidência de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Bertaiolli terá, dentre outras funções, a responsabilidade de liderar iniciativas que promovam a excelência na gestão de tecnologia e a proteção das informações sensíveis, bem como dar os encaminhamentos para serem tratados no planejamento das ações na gestão 2024-2025. Durante agenda, hoje (17/4), às 16h00, acompanhado pelo Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TCE, Fábio Xavier, o Conselheiro Carlos da Costa Neves participou de audiência com o Conselheiro Bertaiolli. Na oportunidade, ao parabenizar por assumir o cargo no IRB, Carlos da Costa Neves falou sobre as ações desenvolvidas pelo comitê, criado em 2019 para apoiar as Cortes de Contas nas áreas da Artificial, Análise de Dados, Negócios, Governança & Compliance e Segurança da Informação. Marco Bertaiolli afirmou que se sente honrado em ter recebido o convite do IRB para coordenar o comitê e contribuir com a construção de uma governança tecnológica. Ele destacou os desafios enfrentados pelo sistema de Tribunais de Contas diante do cenário em constante evolução tecnológica e enfatizou a necessidade de atuar com responsabilidade no uso das novas tecnologias. “São desafios que me atraem e têm uma expressividade gigantesca. O primeiro é a integração de todos os 33 Tribunais de Contas, que têm na sua essência as mesmas dificuldades, obstáculos e funções, tendo, portanto, a mesma necessidade de desenvolvimento tecnológico. A segunda missão é exatamente dotar os tribunais que integram o sistema de controle externo de tecnologias que possam agregar qualidade e velocidade aos trabalhos”, considerou. O Conselheiro Carlos Neves, por sua vez, destacou o trabalho desenvolvido pela Corte de Contas paulista na área de tecnologia e ressaltou a importância da colaboração entre os Tribunais de Contas para enfrentar os desafios tecnológicos contemporâneos. “O Conselheiro Marco Bertaiolli tem experiência na área de tecnologia e muito contribuirá em ações focadas na segurança da informação, principalmente na gestão dos processos em tecnologia na questão de pessoas, que é um ponto muito sensível. Tenho certeza de que fará um belo trabalho à frente do comitê”, pontuou Neves.
Sérgio Ciquera Rossi é homenageado com Medalha Atricon 30 anos
Há 6 dias
Sérgio Ciquera Rossi é homenageado com Medalha Atricon 30 anos
Com 54 anos de serviços prestados junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi, recebeu ontem (16/4), da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a ‘Medalha Atricon 30 Anos’. A entrega da honraria ocorreu na Presidência do TCESP, às 16h00, e foi entregue pelo Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS). A solenidade, com a presença do Presidente do TCE, Renato Martins Costa, contou com a presença de Diretores e representantes de setores do órgão. “Esse reconhecimento, feito com toda a justiça, é particularmente significativo e especial. Porque uma homenagem para o Sérgio Rossi é uma homenagem para o Tribunal de Contas de São Paulo”, pontuou o Presidente do TCE. Instituída por meio de portaria da Atricon e alusiva aos 30 anos de atividades da entidade comemorados em 2023, a honraria é concedida às autoridades e homenageados em reconhecimento a contribuição direta aos trabalhos em prol da melhoria da atuação do controle externo brasileiro, em benefício da sociedade. “A Atricon reconhece o trabalho de uma figura verdadeiramente emblemática e legendária do controle externo brasileiro. Com mais de 50 anos atuando no TCE, com dedicação e competência, é reconhecidamente uma figura ímpar, sendo respeitado não apenas em São Paulo, mas também no Sistema de Controle Externo do Brasil”, destacou o Conselheiro Cezar Miola. Paulistano nascido no bairro do Brás, Sérgio Ciquera Rossi ingressou por concurso público no TCE em agosto de 1970, após ser nomeado no serviço público com o cargo efetivo de Técnico em Contabilidade.  No TCE, Sérgio Rossi ocupou diversos cargos e funções: Auditor I (1973), Auditor II (1976), Assessor-Técnico de Gabinete (1979), Diretor-Técnico de Divisão (1983), Assessor Técnico-Chefe da Assessoria-Técnico Jurídica (1985), Chefe de Gabinete de Conselheiros e da Presidência (a partir de 1986), tendo atuado no plenário como Substituto de Conselheiro.  Em 1989, foi designado Secretário-Diretor Geral, coordenando as atividades das equipes de fiscalização do TCE, função que exerceu até 2023. Atualmente é Chefe de Gabinete da Presidência. “Essa homenagem não é apenas minha, mas extensiva a todos que fazem parte do TCE. Gostar do que faz e respeitar os amigos e companheiros no ambiente diário de trabalho, é como pensamos”, agradeceu o homenageado.
Em Campinas, TCE reúne 62 municípios da região e público de 550 participantes
Há 6 dias
Em Campinas, TCE reúne 62 municípios da região e público de 550 participantes
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, hoje (15/4), das 10h00 às 13h00, no plenário da Câmara Municipal de Campinas, o quinto encontro dos 10 previstos no calendário do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024. Um público de cerca de 550 participantes oriundos de 62 municípios da região participou das atividades. O encontro, das 10h00 às 13h00, foi aberto pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa e contou com a presença de Diretores e equipe técnica de palestrantes que por meio de painéis, debateram a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21); os repasses públicos ao Terceiro Setor; os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato. . PresençaCompuseram a mesa de abertura dos trabalhos ao lado do Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, o Prefeito de Campinas, Dário Saadi; o Prefeito de Jaguariúna Consórcio PCJ e Presidente da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Gustavo Reis; a Prefeita de Valinhos, Lucimara Godoy; o Vice-Prefeito de Mogi Guaçu, Marcos Tuckumantel e o Presidente da Câmara de Campinas, Luiz Rossini. Por parte do TCE, participaram da abertura a Procuradora do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Feres; o Secretário-Diretor Geral Germano Fraga Lima e os Diretores das Unidades Regionais do TCE em Campinas e Mogi Guaçu, Marco Francisco da Silva Paes e Vanderlei Marçola, respectivamente. O evento reuniu aproximadamente 550 participantes - dentre eles 18 Prefeitos e 11 Presidentes de Câmaras das regiões jurisdicionadas às Unidades Regionais de Campinas (UR-03) e Mogi Guaçu (UR-19) -, além de Vereadores, lideranças políticas e secretários municipais, servidores públicos e representantes da sociedade civil. Nesta edição do Ciclo de Debates, o Governo do Estado designou representantes da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo (SGGD), que oferecem aos municípios, adesão imediata ao Projeto ‘SEI Cidades SP.GOV.BR’ que permitirá a interação entre órgãos e poderes do Estado (sei.cidades.sp.gov.br). Na mesa de trabalhos técnicos, proferiram palestras os Diretores do Departamento de Supervisão da Fiscalização I e II, Paulo Massaru Sugiura e Alexandre Teixeira Carsola; os Diretores das Diretorias de Fiscalização, Elias Santos Ferreira (DF-07) e Roberta Azzola (DF-10) e a Coordenadora da Seção de Indicadores, Márcia Harumi Hirata. O próximo encontro acontece na quinta-feira (18/4), às 10h00, no Teatro Municipal Brás Cubas, em Santos. Os demais encontros ocorrerão em Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6). O calendário, entre outras informações, está disponível no infosite do Ciclo de Debates pelo link https://go.tce.sp.gov.br/9tzz20.
InovaCast Ep. 08 - Brasil 4.0: Rumo a um país mais digital e menos desigual
Há 6 dias
InovaCast Ep. 08 - Brasil 4.0: Rumo a um país mais digital e menos desigual
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza, na quarta (17/4), o oitavo episódio do InovaCast - o videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. O episódio vai ao ar pela Rede TCESP, por meio do YouTube (www.youtube.com/tcespoficial). Na edição, o jornalista e Diretor de Comunicação Social Fernando Martins entrevista o Diretor de Tecnologia da Informação do TCESP, Fábio Xavier, e o Chefe de Assuntos Governamentais para a América Latina da Kyndryl, Andriei Gutierrez. Intitulada ‘Brasil 4.0: Rumo a um país mais digital e menos desigual’, a edição apresenta estratégias factíveis para a mudança e transformação digital que nosso país tanto demanda. . Convidados Fábio Xavier é Mestre em Ciências da Computação pela USP. Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP. Colunista do MIT Technology Review Brasil e IT Fórum. Mais de quinze anos em atividades de ensino, como professor e coordenador de graduação e pós-graduação. Secretário Executivo do Comitê de Tecnologia, Inovação, Governança e Segurança da Informação do Instituto Rui Barbosa. Andriei Gutierrez é Doutor em Ciência Política pela Unicamp e em Sociologia pela Université de Provence. Chefe de Assuntos Governamentais e Política para a América Latina na Kyndryl. Diretor eleito e Presidente do Conselho de Economia e Inovação Digital da Fecomercio. Cofundador e Diretor Executivo do movimento Brasil País Digital. Vice-Presidente e Líder do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Empresas de Software. Produzido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS) do Tribunal de Contas e coordenado pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC), o conteúdo é parte ações previstas no Planejamento Estratégico do TCE para promover, de forma perene, a inovação como meio de aprimorar a eficiência no setor público.
Em Ribeirão Preto, encontro do Ciclo de Debates reúne 550 agentes públicos de 56 municípios
12-04-2024
Em Ribeirão Preto, encontro do Ciclo de Debates reúne 550 agentes públicos de 56 municípios
Gestores e servidores públicos, lideranças políticas - dentre elas 22 Prefeitos e 17 Presidentes de Câmaras – participaram, na quinta-feira (11/4), das 14h00 às 17h00, em Ribeirão Preto, de encontro do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento, realizado no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), reuniu aproximadamente 550 participantes que representaram os 56 municípios jurisdicionados do TCESP nas regiões de Ribeirão Preto (UR-06) e Ituverava (UR-17). Participam dos debates o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, membros do Colegiado, Diretores e equipe técnica. Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Delsin Matuck Feres; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização, Alexandre Teixeira Carsola e os Diretores Regionais de Ribeirão Preto, Flávio Henrique Pastre e Rodrigo Marques Rodrigues.  Representando as autoridades políticas regionais, compuseram a mesa solene o Procurador Municipal de Ribeirão Preto, Marcelo Lorenze, representando o Prefeito Duarte Nogueira; o Presidente da Câmara, Isaac Antunes; o Prefeito e o Presidente da Câmara de Ituverava, Luiz Antonio Araújo e Marcelo de Oliveira Cirilo; e a Presidente da Câmara de Pontal, Danna Cillizara Basso Pereira. O encontro debateu as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato frente ao Ano Eleitoral; a vigência e alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21); cuidados com os repasses públicos e contratações com o Terceiro Setor e os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) em nível regional. Proferiram palestras o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Paulo Massaru Sugiura; o Diretor da 1ª Diretoria de Fiscalização (DF-1), Gabriel Marchi; o Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp), Marcos Miguel Portella; e o Agente da Fiscalização da Unidade Regional de São José do Rio Preto, Leonardo Frenhan Takahashi. Os debates – um total de 10 ao longo de 2024 - tiveram início em Presidente Prudente, no dia 21 de março, e acontecerão até 6 de junho, com encerramento em Araçatuba. Já sediaram o evento as cidades de Presidente Prudente, São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão Preto. Os próximos encontros acontecerão em Campinas (15/4); Santos (18/4); Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6).
Tribunal de Contas realiza solenidade de outorga do Colar do Centenário
11-04-2024
Tribunal de Contas realiza solenidade de outorga do Colar do Centenário
Em comemoração aos 100 anos da instituição e em reconhecimento ao mérito, à colaboração e aos relevantes serviços prestados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quarta-feira (10/4), às 9h30, no Auditório Nobre, solenidade de Outorga do Colar do Centenário.Na ocasião, os membros do Colegiado – Conselheiros e Conselheiros Eméritos – foram homenageados. Receberam a honraria os Conselheiros Renato Martins Costa, Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli, e os Conselheiros Eméritos Fulvio Julião Biazzi, Cláudio Alvarenga e Edgard Camargo Rodrigues.A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, que falou sobre a concepção da Medalha do Centenário e a importância da comenda no ano que celebra os 100 anos de instituição da Corte de Contas no território paulista.“Entendemos como pertinente a criação de uma comenda para marcar como registro permanente o nosso Centenário. Essa outorga é limitada a 100 agraciados, para que esse recebimento ganhe a dimensão, a importância e a relevância que a ocasião impõe”, afirmou.Renato Martins Costa também comentou sobre a homenagem ao Colegiado durante a solenidade. “Sendo assim, nada mais adequado que começarmos por aqueles que têm a efetiva responsabilidade de conduzir o destino deste Tribunal, bem como aos que já exerceram essas mesmas responsabilidades e estão aqui entre nós com saúde e disposição”.A solenidade contou com a presença da Procuradora-Geral do Ministério Púbico de Contas junto ao TCESP, Letícia Formoso Delsin Feres; do Procurador da Fazenda do Estado, João Carlos Pietropaolo e do Coordenador do Corpo de Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, representando os Auditores Substitutos de Conselheiros.Em nome do TCE, o Conselheiro-Decano Antonio Roque Citadini destacou a atuação dos condecorados, sobretudo, junto à sociedade paulista, e discorreu sobre a importância do reconhecimento pelos serviços prestados.. Colar do CentenárioCriado pela Resolução n.º 13/2023, o Colar do Centenário foi instituído em face do transcurso do 100º aniversário de instalação e de efetivo funcionamento do TCESP, datado de 6 de maio de 1924. Ao longo do ano, serão conferidos 100 exemplares da outorga.Concebida pelo Procurador aposentado Wallace de Oliveira Guirelli, a condecoração é concedida, por indicação do Colegiado, às pessoas naturais ou jurídicas que tenham colaborado para o aperfeiçoamento das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao longo de sua existência.Compõem o conjunto da homenagem – além do Colar e Medalhão do Centenário -, miniatura, roseta e diploma assinado pelo Presidente do TCESP, com registro em livro próprio. A condecoração homenageia o Presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís Pereira de Sousa, que, por meio da Lei n° 1961, de 29 de dezembro de 1923, organizou o Tribunal de Contas e nomeou os primeiros cinco Ministros do órgão.
Lideranças de 54 municípios participam do terceiro encontro do Ciclo de Debates
11-04-2024
Lideranças de 54 municípios participam do terceiro encontro do Ciclo de Debates
Quais as alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos? Como devem ser feitos os ajustes e a prestação dos recursos públicos empregados no Terceiro Setor? O que os gestores públicos não podem fazer no último ano do mandato? Como os indicadores do TCE podem colaborar com a melhoria das ações e políticas públicas nos municípios? Para tratar desses e outros assuntos relevantes para a administração pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje (8/4), em Sorocaba, o terceiro encontro dos 10 previstos no calendário do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos. No encontro, das 10h00 às 13h00, no Teatro Teotônio Vilela, em Sorocaba, Conselheiros, Diretores e equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) debateram assuntos afetos à gestão pública com representantes de 54 municípios das regiões jurisdicionadas de Sorocaba e Itapeva. . Debates Participaram da abertura o Presidente do TCESP, Renato Martins Costa; o Conselheiro Emérito, Fulvio Julião Biazzi; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Delsin Matuck Feres; o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima; o Diretor Regional de Sorocaba (UR-09), Mauro Coam e o Diretor-Substituto da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), Paulo Marques Sanção. Representando as autoridades políticas regionais, compuseram a mesa solene o Prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga; o Vice-Presidente da Câmara de Sorocaba, Vereador Luis Santos; e a Prefeita de Bom Sucesso de Itararé, Vanderleia Aparecida dos Santos Souza. Participaram dos debates 30 Prefeitos e 20 Presidentes de Câmaras da região e um público de aproximadamente 550 participantes. Em suas palavras, o Presidente do TCE destacou alguns pontos que merecem a atenção dos gestores – em especial em relação aos impedimentos previstos em anos eleitorais - e sobre as novidades e adaptações à nova legislação para a elaboração de editais e contratos (14.133/21) e sobre os cuidados das administrações ao contratar com entidades do Terceiro Setor. Na segunda parte do encontro, na mesa de trabalhos técnicos, proferiram palestras os Diretores do Departamento de Supervisão da Fiscalização I e II, Paulo Massaru Sugiura e Alexandre Teixeira Carsola; os Diretores das Diretorias de Fiscalização, Elias Santos Ferreira (DF-07) e Roberta Azzola (DF-10) e a Coordenadora da Seção de Indicadores, Márcia Harumi Hirata. O próximo encontro acontece na quinta-feira (11/4), às 14h00, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto – USP. Os demais encontros ocorrerão em Campinas (15/4); Santos (18/4); Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6). O calendário, entre outras informações, está disponível no infosite do Ciclo de Debates pelo link https://go.tce.sp.gov.br/9tzz20.
Tribunal de Contas prestigia homenagem a José Serra na Assembleia Legislativa
06-04-2024
Tribunal de Contas prestigia homenagem a José Serra na Assembleia Legislativa
Quatro membros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) marcaram presença, na quinta-feira (3/4), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para prestar homenagem ao ex-Senador e Governador do Estado de São Paulo, José Serra. O Presidente do TCESP, Renato Martins Costa, acompanhado pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Sidney Beraldo e Dimas Ramalho, participaram do evento que celebrou a trajetória pública de Serra. A presença dos representantes do Tribunal de Contas neste evento destaca a importância do reconhecimento e valorização das contribuições de figuras públicas para o Estado de São Paulo. José Serra, conhecido por sua longa carreira política e por ter ocupado diversos postos de destaque, recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a mais alta honraria concedida pela Alesp.  Durante a cerimônia, foram relembrados momentos marcantes da carreira de José Serra, desde sua atuação como militante político até seus anos de gestão como Governador e Senador. Seus esforços em prol do desenvolvimento do Estado de São Paulo e suas contribuições para o cenário político nacional, como sua posição como Ministro da Saúde e das Relações Exteriores, foram enaltecidos pelos presentes. O Presidente do TCE, Renato Martins Costa, destacou a importância de eventos como esse, que reconhecem o legado deixado por personalidades que dedicaram suas vidas ao serviço público. “É um retrato do respeito e da admiração que o senhor [José Serra] infunde em todos aqueles que têm a oportunidade de conhecê-lo, e conhecer o seu trabalho. Por dever funcional, em todos os anos de sua gestão como governador de São Paulo, o Tribunal avaliou e emitiu parecer sobre as contas prestadas; contas impecáveis, contas formalmente e substancialmente com grandes realizações. Assim, receba da Corte de Contas de São Paulo a mais sentida homenagem, o maior abraço e o reconhecimento de sua trajetória maravilhosa como paulista e brasileiro”. Além do Presidente do TCE e de outras autoridades de projeção estadual e nacional que compareceram à cerimônia da homenagem no Plenário, formaram a mesa cerimonial André do Prado, Presidente da Alesp; Barros Munhoz, Deputado Estadual; Gilberto Kassab, Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais e Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo.
InovaCast Ep. 07 - Planejamento, Inovação e Controle: Aliados para a mudança
04-04-2024
InovaCast Ep. 07 - Planejamento, Inovação e Controle: Aliados para a mudança
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza, na quarta (3/4), o sétimo episódio do InovaCast - o videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. O episódio vai ao ar pela Rede TCESP, por meio do YouTube (www.youtube.com/tcespoficial). Na edição, o jornalista e Diretor de Comunicação Social Fernando Martins entrevista a Assessora Técnica de Gabinete do TCESP, Manuela Prado Leitão, e o Assessor Técnico do TCESP Marcus Cerávolo. Intitulada ‘Planejamento, Inovação e Controle: Aliados para a mudança’, a edição apresenta modelos e ideias implantadas pelo TCESP no seu Planejamento Estratégico para fomentar a inovação. . Convidados Manuela Prado Leitão é Pós-Doutoranda pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Assessora Técnica de Gabinete no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foi Coordenadora do Observatório do Futuro e uma das autoras do Manual de Planejamento Público do TCESP. Marcus Cerávolo é Pós-Graduado em Tecnologia de Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal. Bacharel em Administração de Empresas. Assessor Técnico do Conselheiro Sidney Beraldo. Foi pregoeiro do TCESP, Coordenador da Comissão Permanente de Análise de Jurisprudência, revisor do Manual de Redação e da Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio e à Discriminação. Também foi membro da Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico do TCESP para o período 2022-2026 e Diretor de Coordenação Estratégica do TCESP. Produzido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS) do Tribunal de Contas e coordenado pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC), o conteúdo é parte ações previstas no Planejamento Estratégico do TCE para promover, de forma perene, a inovação como meio de aprimorar a eficiência no setor público.
InovaCast Ep. 06 - Enfrentando o medo da IA
21-03-2024
InovaCast Ep. 06 - Enfrentando o medo da IA
Cada vez mais presente no cotidiano, o uso de sistemas e ferramentas de Inteligência Artificial (IA), no ambiente de corporativo e particular, ao passo que se propõe a facilitar a vida do usuário com avanços tecnológicos, com uma abundância de dados e informações, também tem gerado polêmicas, debates e resistências quanto à sua utilização. Para abordar o tema, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza, na quinta (21/3), o sexto episódio do InovaCast - o videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. O episódio vai ao ar pela Rede TCESP, por meio do YouTube (www.youtube.com/tcespoficial). Na edição, o jornalista e Diretor de Comunicação Social Fernando Martins entrevista a Economista e Doutora em Comunicação, Dora Kaufman, e o Administrador de Empresas e Consultor Rodrigo Helcer, dois renomados especialistas na área de Inteligência Artificial. Intitulada ‘Enfrentando o Medo da Inteligência Artificial’, a edição oferece diferentes pontos de vista para que o gestor público e seus servidores possam superar os estigmas da tecnologia e utilizá-la para o aumento da produtividade e melhoria das mais diversas áreas dos serviços públicos. . Convidados Dora Kaufman é graduada em Economia, Mestre em Comunicação e Semiótica e Doutora em Ciências da Comunicação com Pós-Doutorados no Rio de Janeiro e em São Paulo. É pesquisadora visitante, nos EUA e na Alemanha, e autora de diversos artigos e livros sobre o mundo digital e o advento da inteligência artificial. Rodrigo Helcer é graduado em Administração de Empresas e cofundador de uma bem-sucedida plataforma brasileira, a ‘Stilingue Inteligência Artificial’. Rodrigo também escreve sobre o tema para o MIT ‘Sloan Review’ e atua como mentor e conselheiro de empresas, tratando de temas estratégicos sobre o desenvolvimento de novas tecnologias. Produzido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS) do Tribunal de Contas e coordenado pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC), o conteúdo é parte ações previstas no Planejamento Estratégico do TCE para promover, de forma perene, a inovação como meio de aprimorar a eficiência no setor público.
Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli representa TCE na abertura do 66° Congresso de Municípios
19-03-2024
Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli representa TCE na abertura do 66° Congresso de Municípios
O Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli representou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Campos do Jordão, na abertura da 66ª edição do Congresso Estadual de Municípios (CEM). A solenidade, realizada no ‘Campos do Jordão Convention Center’, reuniu Prefeitos e gestores paulistas e contou com presença de autoridades estaduais e nacionais. Com o tema ‘Municípios, a Força da Democracia’, o congresso, voltado a debater temas e necessidades de interesse dos gestores públicos municipais é promovido anualmente pela Associação Paulista de Municípios (APM). Ao lado do Conselheiro, participaram da mesa solene de abertura a convite do Presidente da APM, Fred Guidoni, o Vice-Governador, Felicio Ramuth; o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Cassiano Ricardo Zorzi; o Prefeito e o Presidente da Câmara de Campos do Jordão, Marcelo Padovan e Leandro César; o Vice-Presidente da APM, Marcelo Barbieri; o Presidente e a Diretora de Relações Institucionais da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara e Dalva Crhistofoletti; a Presidente da Associação das Prefeitas e Vice-Prefeitas, Luciani Martinelli e o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), Arthur Marques da Silva.Em suas palavras, Marco Bertaiolli saudou os participantes e enalteceu a importância do encontro, ao lembrar que participou das edições anteriores - quando exerceu mandatos como Vereador, Prefeito de Mogi das Cruzes, Deputado Estadual e Federal - e atualmente, como Conselheiro do TCESP. "O Tribunal de Contas se esforça, ao estar ao lado de cada uma das 644 administrações. O Prefeito moderno, que se empenha para fazer uma boa administração em seu município, deve se utilizar controle externo exercido pelo TCE, não apenas como um instrumento de fiscalização, muitas vezes punitivo, mas também como um insumo na qualificação do seu trabalho", destacou Bertaiolli. O evento reúne palestrantes e painéis que abordarão temas como o impacto da mudança nos pisos salariais e nos municípios, a Nova Lei de Licitações e Contratos, Parcerias Público-Privadas, consórcios municipais, legislações, mudanças climáticas e outros. Mais informações estão disponíveis no infosite do www.congresso.apaulista.org.br.
Programa Controle Externo 53 - Rafael Félix
09-03-2024
Programa Controle Externo 53 - Rafael Félix
À frente da Diretoria de Coordenação Estratégica (DCE), área responsável pela implantação e acompanhamento dos projetos e ações previstos no Planejamento Estratégico no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Diretor Rafael Lopes Felix é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (8/3), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (www.youtube.com/tcespoficial). Na oportunidade, entrevistado pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do TCE, Fernando Martins, Rafael Felix discorre sobre os trabalhos desenvolvidos em sua área, fala sobre as frentes e projetos previstos no Plano Estratégico para o quadriênio 2022-2026 e apresenta um detalhamento das diretrizes, projetos e ações em desenvolvimento no órgão. Além da exibição no canal oficial da Corte no YouTube, o programa veicula na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP - Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais. As edições anteriores estão disponíveis pelo link https://go.tce.sp.gov.br/rjn1f7. Em sua 53ª edição, em sua terceira temporada, o programa 'Controle Externo' conta com a participação de Conselheiros, servidores e outros representantes de Poderes que discorrem sobre importantes assuntos do Tribunal para os cidadãos. As íntegras de todas as edições estão disponíveis na playlist do TCE no YouTube (https://go.tce.sp.gov.br/rjn1f7).
Programa Controle Externo 52 - Edilson de Sousa Silva
02-03-2024
Programa Controle Externo 52 - Edilson de Sousa Silva
Membro do colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e eleito para presidir a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no biênio 2024-2025, o Conselheiro Edilson de Sousa Silva é o convidado do Programa Controle Externo. O conteúdo, transmitido pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial) às 21h00, vai ao ar hoje (1/3), com transmissão simultânea pela TVAlesp. Na entrevista, com 30 minutos de duração, o convidado discorre sobre a sua carreira no poder público, a função e competências da Atricon, o trabalho de integração das Cortes de Contas do Brasil, e a importância da participação da sociedade no Controle Social, no acompanhamento das políticas e uso dos recursos públicos. Edilson de Souza Silva, maranhense de Timon, é Especialista em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro (Unigranrio). É formado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO) e como Técnico em Contabilidade pela Escola Rio Branco, em Porto Velho. Exerce a função de Conselheiro do TCE-RO desde 2005, onde atua como Corregedor-Geral da Corte de Contas Rondoniense. Em sua 52ª edição, em sua terceira temporada, o programa 'Controle Externo' conta com a participação de Conselheiros, servidores e outros representantes de Poderes que discorrem sobre importantes assuntos do Tribunal para os cidadãos. Além da exibição no canal oficial da Corte no YouTube, o programa veicula na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP - Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais. As edições anteriores estão disponíveis pelo link https://bit.ly/3OS0SGU.