#63 - Direito antidiscriminatório e discriminação indireta

Julgados e Comentados

20-04-2022 • 49 min

Neste episódio conversamos com Wallace Corbo, professor de Direito da FGV-RJ, sobre o tema da discriminação indireta. Ainda pouco abordado na literatura jurídica nacional, o tema da discriminação indireta se faz presente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em poucas ocasiões, envolvendo situações de discrimação de gênero referentes a mulheres e homossexuais. Nestes casos, a discriminação indireta foi entendida como uma ação que, apesar de desprovida de intenção discriminatória, acaba por produzir efeitos desproporcionais a determinados grupos ou pessoas. A partir deste fundamento, quais são os principais elementos e características que compõem a ocorrência desta discriminação? Como estabelecer a manifestação de tais práticas discriminatórias quando estas se apresentam de maneira velada por meio de relações muitas vezes legitimadas social e juridicamente?  Qual é o amparo jurídico presente na legislação brasileira para esse enquadramento jurídico? Estas e outras questões são abordadas neste episódio.

Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @mpparana, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/

Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions

Você pode gostar

A Voz do Brasil
A Voz do Brasil
Rádio Senado
Black Jack Express
Black Jack Express
1st Theater Sustainment Command
Agents of Policy Change
Agents of Policy Change
Dr Samantha Hardy
Under the Mask limited podcast series
Under the Mask limited podcast series
American Friends Service Committee
SLANÝ podcast
SLANÝ podcast
Město Slaný
PDKT
PDKT
Badan Pengembangan dan Informasi Desa, Daerah Tertinggal, dan Transmigrasi
Life on the Prairies
Life on the Prairies
Lindsay Rubeniuk
Trust The Badge
Trust The Badge
Jasur Talipov
Garner's Station
Garner's Station
Town of Garner, NC