Fala MDS

Com a retomada do Bolsa Família em 2023, o Governo Federal aperfeiçoou o Programa com a criação de um mecanismo que garante o pagamento do benefício, mesmo quando há aumento na renda per capita da família. É a chamada Regra de Proteção, que além de garantir o recurso a quem precisa, faz com que os beneficiados não tenham medo de entrar no mercado formal de trabalho. Este assunto foi abordado com detalhes no Fala MDS, que tem como convidada a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino.

A Política Nacional de Cuidados começou a ser trabalhada pelo Governo Federal logo no primeiro dia de gestão do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A criação da inédita Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, dentro da estrutura do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social já dava a dimensão da importância do tema dentro da nova estrutura de governo. O objetivo é o de instituir o cuidado como um direito de todos e um dever da sociedade, do Estado, da comunidade e do setor privado. Depois de mais de um ano de trabalho, um Grupo Interministerial composto por 20 pastas e representantes da sociedade civil entregou ao presidente Lula uma proposta de legislação, que foi enviada pela Presidência da República ao Congresso Nacional. Aprovado na Câmara dos Deputados em novembro, o projeto de lei seguiu para o Senado Federal. Paralelo à tramitação no Congresso, os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e das Mulheres, que são os coordenadores do Grupo Interministerial, elaboram o Plano Nacional de Cuidados, que definirá como a Política será executada. Para falar sobre o assunto, o Fala MDS recebe a secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo.

As trabalhadoras domésticas remuneradas e não remuneradas estão entre o público prioritário do trabalho realizado pela Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Uma das mais recentes ações destinadas a este público foi o projeto piloto do curso “Trabalho Doméstico e de Cuidados” no âmbito do Programa Mulheres Mil. Trata-se de uma formação profissional e cidadã destinada às trabalhadoras domésticas que têm o cuidado como profissão. A primeira fase deste projeto ofereceu 900 vagas nos municípios de Aracaju (SE), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Recife (PE), Mesquita (RJ) e Nilópolis (RJ). Para explicar o projeto, a convidada do Fala MDS é a diretora da Economia do Cuidado, Luana Pinheiro.

O Governo Federal une esforços para melhorar a qualidade das informações do Cadastro Único e diminuir os riscos de concessão de benefícios indevidos do Bolsa Família. Para isso, em 2023, o Executivo instituiu a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único. Para detalhar os objetivos deste colegiado e como o trabalho está estruturado, o Fala MDS recebe o consultor Jurídico do MDS e coordenador da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, João Paulo Santos.

O Programa Bolsa Família (PBF) retornou em 2023, por decisão da atual gestão do Governo Federal. A iniciativa, referência mundial em políticas de transferência de renda, tinha sido abandonada, mas foi restabelecida e aperfeiçoada. Uma nova cesta de benefícios, considerando a característica e composição de cada família, com olhar especial para a primeira infância, foi criada. A criação e os resultados de valores adicionais pagos pelo Bolsa Família são o tema do podcast Fala MDS. A convidada do programa é a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino.

Em entrevista ao podcast Fala MDS, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, resgata o histórico destas tecnologias sociais e como o Governo Federal passou a apoiar estas iniciativas da sociedade civil, fundamentais no combate à fome.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem trabalhado pelo aprimoramento do acesso das pessoas com deficiências às políticas públicas. Para isso, um dos projetos que está em curso é o novo sistema de avaliação unificada da deficiência. O objetivo é substituir o atual modelo baseado em laudos médicos. Sobre este assunto, o Fala MDS recebe a diretora da Secretaria Nacional da Política de Cuidados do MDS, Maria Carolina Alves.

O Dia Mundial da Alimentação é comemorado em 16 de outubro. A data busca incentivar a reflexão a respeito do quadro da alimentação mundial a cada ano. Para falar sobre o tema, o Fala MDS desta sexta-feira (18.10) tem três convidados especiais. Pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome. E pela Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Jorge Meza, representante da instituição no Brasil.

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) completou 18 anos em 2024. Por meio dele, o poder público visa assegurar o direito humano à alimentação adequada. A história, a atuação e as metas deste Sistema são as pautas do videocast Fala MDS com a diretora de Combate à Fome e Gestão do Sisan, Luiza Trabuco.

O titular do MDS apontou alguns dos programas coordenados pelo MDS bem-sucedidos na tarefa de garantir comida de qualidade na mesa dos brasileiros que mais precisam.

Mapa das famílias de baixa renda no Brasil, CadÚnico permite que o Governo Federal conheça melhor a realidade dos lares do país e identifique quem tem direito aos benefícios sociais, como o Bolsa Família. A secretária de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, explica ao Fala MDS como está sendo o processo de qualificação das informações.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, é o convidado do Fala MDS desta semana e fala sobre a inclusão socioeconômica do público inscrito no Cadastro Único. O titular do MDS detalhou os programas e ações do Governo Federal para que os trabalhadores que recebem benefícios sociais possam ingressar no mercado de trabalho ou empreender.

Ao assumir o Governo Federal em 2023, o presidente Luís Inácio Lula da Silva reconheceu também o desafio de erradicar a fome e a miséria, uma realidade que afetava cerca de 33 milhões de brasileiros naquele momento. Repetir o feito conquistado em 2014 e tirar, mais uma vez, o Brasil do Mapa da Fome das Organizações das Nações Unidas (ONU) passou a ser uma das prioridades da atual gestão federal. Para isso, o Governo Federal, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), lançou o Plano Brasil Sem Fome, que completou recentemente um ano e é tema do podcast Fala MDS .

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também se faz presente no Rio Grande do Sul, em auxílio às pessoas atingidas pelas enchentes no início de maio deste ano, por meio da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social, a FORSUAS. Sobre a atuação da Força, o convidado do Fala MDS é o diretor do Departamento de Proteção Social Especial do MDS, Regis Spindola.

A reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tida como uma das prioridades da atual gestão do Governo Federal, é o tema do episódio desta semana do Fala MDS, o podcast do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para tratar do assunto, o convidado da semana é o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão.

O podcast do MDS recebeu o secretário Nacional de Inclusão Socioeconômica, Luiz Carlos Everton, que detalhou o funcionamento do programa que pretende impulsionar os pequenos negócios de pessoas inscritas no Cadastro Único.

No Fala MDS desta semana, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, abordou a Política Nacional de Cuidados. O Projeto de Lei enviado pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional, há pouco mais de um mês, cria a Política para garantir os direitos de quem precisa de cuidados e também dos cuidadores, em sua maioria mulheres.

No Fala MDS desta semana, o podcast do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza ganhou destaque. Convidado deste episódio, o ministro Wellington Dias apresentou os avanços da Aliança após a conclusão e aprovação dos termos que a implementam.

As mudanças climáticas afetam todo o mundo e na Amazônia não é diferente. A seca severa tem atingido a população da região. Em 2023, foi a pior já registrada e, este ano, as previsões são tão ou mais preocupantes. No Fala MDS desta semana, a gerente de projeto da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, Márcia Muchagata, detalhou as iniciativas do ministério, como os programas Cisternas, de Aquisição de Alimentos, doação de cestas de alimentos, a estratégia Alimenta nas Cidades que beneficiam as comunidades da Amazônia.

Os documentos fundacionais da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foram adotados por aclamação na reunião ministerial do G20 no Rio de Janeiro. Neste episódio, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDS, Renato Godinho, faz um balanço sobre a apresentação da Aliança ao mundo.