‘Keep calm Gilmar e Barroso’

Wálter Maierovitch - Justiça e Cidadania

05-10-2023 • 9 min

Wálter Maierovitch destaca que o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, sentiu o golpe. Estrilou com a PEC que cria mandato, com prazo certo para permanência numa cadeira do STF: 11 anos, segundo a PEC de Flávio Dino. Outro a protestar foi o presidente do STF, Luis Roberto Barroso. Comentarista ressalta que a proposta de mandato com prazo determinado não é nenhuma jabuticaba, nenhuma coisa nossa, mas uma regra republicana. Os atuais ministros do STF são vitalícios, já têm direito adquirido. Por isso, permanecerão nas cadeiras e nas funções. A regra nova será para o futuro.