A reforma tributária é um dos instrumentos fundamentais para que o presidente Lula cumpra a promessa, feita na campanha, de baixar o preço dos alimentos, afirma o cientista político Paulo Niccoli Ramirez. Para o professor da ESPM, a pouca distribuição da riqueza e o encarecimento do custo de vida na pandemia explicam, em parte, os altos níveis de insegurança alimentar divulgados pelo IBGE.

A ajuda de U$ 61 bilhões dos Estados Unidos à Ucrânia é importante, mas chega muito atrasada, avalia o cientista político Pedro Costa Júnior. Segundo o pesquisador da USP, o exército de Zelensky está padecendo no campo de batalha, com falta até de alimentos.

O pacote de crédito focado em pequenos negócios é uma tentativa do governo Lula de responder, de forma rápida, à queda nos índices de aprovação, avalia Gilberto Braga. O economista afirma que a iniciativa ajuda a acelerar a economia, mas tem impacto limitado.

Governos de esquerda e direita têm falhado miseravelmente em relação à questão indígena, afirma a advogada do Instituto Socioambiental. Segundo Juliana de Paula Batista, demarcar terras e proteger os povos originários é um dever de Estado.

É inadmissível que uma jovem ou mulher, no Brasil, tenha um câncer que pode ser evitado por uma vacina, alerta o infectologista Renato Kfouri. Um levantamento da Organização Pan-Americana de Saúde indica queda na imunização contra o HPV. O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações lembra que a vacina está disponível no sistema público para meninas e meninos, de 9 a 14 anos de idade, em dose única.

O Supremo Tribunal Federal, se provocado, pode reverter a decisão do Congresso de incluir na Constituição a criminalização do porte de drogas para uso pessoal, avalia Rafael Strano. Para o defensor público e professor de Direito Penal do Mackenzie, a polêmica tende a reforçar o atrito entre os Poderes.

A alta do dólar e a queda na Bolsa de Valores de São Paulo por cinco dias seguidos refletem uma deterioração do cenário econômico interno e global, avalia Gilberto Braga. Para o economista, o governo “jogou a toalha” ao reduzir a meta fiscal para os próximos anos.

A ampliação do benefício da saidinha é um fator importante para evitar o agravamento das tensões nos presídios, avalia o advogado Leonardo Santana. Para o assessor da Rede Justiça Criminal, o contato com a família é benéfico para a ressocialização dos presos.

A grande repercussão do caso Marielle, inclusive no exterior, pressionou os deputados a votarem pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, apesar de uma parcela dos parlamentares ter articulado pela soltura do deputado, avalia o cientista político Rodrigo Prando. Para o professor do Mackenzie, a soltura de Brazão enviaria uma sinalização muito negativa para a opinião pública.

A possível troca de Jean Paul Prates por Aloizio Mercadante no comando da Petrobras pode se transformar numa vitória de Pirro para grupos palacianos em Brasília, afirma Gilberto Braga. Segundo o economista, o histórico político e a proximidade com o presidente Lula fazem com que Mercadante seja menos suscetível a pressões políticas.

Retirar a rede social X do ar, no Brasil, seria uma medida extrema, mas possível juridicamente, afirma a ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça Estela Aranha. A advogada acredita, no entanto, que o STF não deve chegar a tal ponto pois, segundo ela, seria cair no jogo de provocação política de Elon Musk.

A prisão dos mandantes do assassinato de Marielle não pode encerrar as investigações sobre o uso do Estado para benefício de grupos criminosos, adverte Carolina Grillo. Segundo a coordenadora do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos, da UFF, o mercado imobiliário é a principal fonte de renda das milícias.

Experiências internacionais indicam que, se bem aplicadas, políticas de incentivo financeiro combatem a evasão escolar, afirma Antonio Bara Bresolin. Segundo o diretor executivo da d3e, o programa Pé-de-Meia, do MEC, está bem desenhado, mas necessita de avaliações periódicas.

A manutenção de juros altos nos Estados Unidos é o principal motivo da disparada do dólar nos últimos dias e da intervenção do nosso Banco Central no mercado de câmbio, afirma Gilberto Braga. Segundo o economista, as atuais taxas americanas estimulam os investidores a apostarem nos títulos locais, o que pressiona o real para baixo.

O foro privilegiado é uma excrescência, pois suprime o duplo grau de jurisdição e favorece a impunidade, afirma o procurador de Justiça Roberto Livianu. Para o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, caso o STF estenda o benefício, uma montanha de casos fadados à prescrição retornará à Corte.

O Ministério da Saúde precisa melhorar a comunicação para que a população compreenda a necessidade da vacinação contra a dengue, avalia o infectologista Marco Aurélio Sáfadi. Mais de 660 mil doses serão redistribuídas porque têm prazo de validade até o final de abril.

O apoio do governo da França a um projeto de bioeconomia na Amazônia tem um certo limite e representa uma contradição, avalia Gilberto Braga. Segundo o economista, como maior opositor do Acordo Mercosul - União Europeia, Emmanuel Macron não fará nada que contrarie os interesses dos agricultores franceses.

O problema do governo ucraniano, agora, é ter de admitir para a população, depois de um sacrifício gigantesco, que não tem mais condições de retomar os territórios ocupados, afirma Gunther Rudzit. Segundo o professor de Relações Internacionais da ESPM, com a ajuda financeira dos Estados Unidos bloqueada, a munição está acabando e a situação é periclitante.

Mais importante do que a discussão sobre carga horária, o desafio, agora, no Ensino Médio, é proporcionar aulas inovadoras, avalia a educadora Katia Smole. Segundo a diretora executiva do Instituto Reúna, as escolas e os professores precisam ser apoiados no desenvolvimento de formas mais modernas de ensino.

O aumento da participação da iniciativa privada no setor de saneamento tem de vir acompanhado de uma presença maior das agências reguladoras, adverte Fabíola Vianna Morais. Autora de “Saneamento Básico e Direitos Humanos”, a advogada afirma que a universalização do serviço pode trazer ganhos de R$ 1,25 bilhão ao setor da saúde.