Direito do Consumidor - Rádio Assembleia

Segundo o Procon Assembleia, a cobrança deve ser de um percentual sobre o valor da mensalidade paga.

Lei estadual regulamenta a adoção das listas de material e barra inclusão de itens que não tem relação direta com as atividades pedagógicas.

Já no caso de aluno novato, a instituição de ensino não pode barrar a matrícula com base em débitos relativos à escola anterior.

Essa apólice cobre atendimentos médicos de urgência e emergência para viajantes.

A mudança é vista como positiva pelo Procon Assembleia por garantir mais segurança para o consumidor.

A medida vale para quem tem mais de um ano de contrato e pode ser solicitada uma vez a cada 12 meses.

Planejar o cardápio das ceias de Natal e Ano Novo pode reduzir os gastos com carnes, bebidas e frutas.

Atitudes do consumidor geram impacto no meio ambiente e no endividamento das famílias.

Nas compras virtuais, cliente tem 7 dias para desistir e devolver o produto.

Procon Assembleia orienta sobre utilização do recurso extra do fim do ano.

Consumidor deve conferir a origem das ofertas, especialmente, no comércio virtural, além de ficar atento aos preços, prazos de entrega e formas de pagamento antes de fechar a compra.

Além do Procon Assembleia, local reúne órgãos como o Sine e o Posto de Identificação da Polícia Civil.

Campanhas de recuperação de crédito se intensificam no fim do ano.

Antes restrito às televendas, número de identificação deverá ser usado por outras empresas que realizam um grande volume de ligações.

O funcionamento desses órgãos é fundamental para garantir a defesa do consumidor, direito previsto na Constituição Federal.

O órgão alerta que o consumidor deve formalizar essa decisão junto à empresa administradora.

Ferramenta do Banco Central permite o bloqueio de conta se comprovada a fraude na transação.

Certificação orienta sobre a idade adequada para o uso do produto, evitando riscos à segurança das crianças.

Procon Assembleia orienta sobre outras medidas para afastar os pequenos do consumismo.

A meia-entrada em eventos e a gratuidade no transporte são alguns benefícios concedidos a essa população.