002 | Bruna Angotti | Infanticídio (14 abr. 2022)

Rafael Mafei | Direito e Sociedade

14-04-2022 • 52 min

Infanticídio é um crime previsto no art. 123 do Código Penal brasileiro. Ele pune a conduta da mãe que, logo após o parto, mata o seu bebê. Por que razão o direito trata esta conduta como um crime à parte, e não como um homicídio? Que circunstâncias estão predominantemente presentes nos casos reais de infanticídios julgados pela justiça brasileira? De que maneiras a atuação da justiça nos infanticídios revela os olhares de nosso sistema de justiça criminal para a maternidade em situação de vulnerabilidade social? Ou mesmo para os estados psicológicos precários que sempre acompanham os infanticídios? Neste episódio, o Direito e Sociedade conversa com Bruna Angotti, advogada e antropóloga, professora universitária, e autora de uma tese incrível sobre infanticídio. Bruna leu decisões, conversou com atores do sistema de justiça, assistiu a julgamentos e entrevistou até mesmo mulheres acusadas e condenadas por esse crime tão triste. De quebra, há indicação de um ótimo filme sobre o tema.