009 | Thomas Bustamante | Legitimação de cortes constitucionais e a filosofia judicial de Luís Roberto Barroso

Rafael Mafei | Direito e Sociedade

03-06-2022 • 1 hora 9 min

Como é possível justificar o enorme poder que têm os juízes de cortes constitucionais? Essa é uma questão intensamente debatida por filósofos, cientistas políticos e juristas.


Em um artigo de 2018, o ministro Luís Roberto Barroso ofereceu sua própria contribuição a esse debate. No texto “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas”, publicado em português e em inglês, Barroso situa a ascensão das cortes constitucionais na história política recente das grandes democracias e defende o poder desses tribunais com diversos argumentos.


O texto de Barroso gerou muito debate e despertou diversas críticas. Uma delas veio no recente artigo dos professores Thomas Bustamante (UFMG), Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG) e Evanilda de Godoi Bustamante (UF Viçosa), intitulado “A Teoria da Decisão do Ministro Barroso: Uma réplica filosófica” (“Luís Roberto Barroso’s Theory of Constitutional Adjudication: A Philosophical Reply”, The American Journal of Comparative Law, vol. XX).


Na entrevista de hoje, Thomas Bustamante fala sobre as teorias da legitimação do poder de cortes constitucionais, a teoria específica do ministro Luís Roberto Barroso e as objeções filosóficas que podem ser feitas a ela.


A entrevista foi gravada em 31 de maio de 2022.


#DireitoeSociedade #RafaelMafei #Thomas Bustamante #Barroso #Adjudicação #CortesConstitucionais #InterpretaçãoConstitucional #STF


MATERIAIS CITADOS NO EPISÓDIO

Textos do ministro Luís Roberto Barroso: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2017/30806 (português) e https://doi.org/10.1093/ajcl/avz009 (inglês)

Texto de Thomas Bustamante, Emilio Peluso Neder Meyer e Evanilda de Godoi Bustamante: https://doi.org/10.1093/ajcl/avac006

Texto de Diego Werneck Arguelhes, “O Supremo que não erra”: https://www.academia.edu/35653231/O_Supremo_que_n%C3%A3o_erra

Página do Thomas no SSRN, com vários textos de sua autoria: http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=1470905


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