Transexualidade e Diversidade: A Decisão FINAL do Barroso contra a Lgbtfobia

Poder Constituinte

23-03-2021 • 5 min

O Ministro Luís Roberto Barroso decidiu sobre transexualidade e diversidade nos presídios, determinando medida contra a lgbtfobia, permitindo que as transexuais e travestis cumpram pena nos presídios femininos, se assim desejarem.