#55 - Autoritarismo e Direito Penal

Julgados e Comentados

09-12-2021 • 51 min

Neste episódio conversamos novamente com Paulo Busato, professor de Direito da UFPR e procurador de Justiça do MPPR, sobre os traços do autoritarismo presentes no Direito Penal brasileiro. Abordamos as origens das normativas autoritárias ainda presentes na dogmática penal brasileira. Quais são suas influências e por que ainda persistem em se manter presentes em nosso ordenamento jurídico?  Quais os processos históricos, tanto intelectuais e materiais, que deram subsídio e justificação para a produção de uma teoria jurídica penal com elementos autoritários? Como identificar a presença destes elementos na produção legislativa, nos tipos penais e até mesmo nas questões processuais?

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Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions