Regiões que ficam perto de grandes indústrias – como mineradoras, petroquímicas, termoelétricas e siderúrgicas – e que, justamente por isso, sofrem com poluição, mudanças socioambientais, desastres ecológicos…
Essas são as zonas de sacrifício. E elas estão espalhadas pelo Brasil muito por causa de maquiagem de dados, omissão de órgãos de controle e, no fim, por um abandono de pessoas mais fragilizadas.
Neste episódio, fomos a uma zona de sacrifício no Rio Grande de Sul, e também destrinchamos casos em Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Como controlar essa tendência?
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Abaixo, as respostas dos citados no episódio:
FEPAM
“A mudança de local da estação de Esteio que integra a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foi feita após aprovação do órgão ambiental. A avaliação envolveu um estudo de dispersão atmosférica comparativo entre os dois pontos (atual e pretendido) e uma análise de microlocalização. Esta análise consiste na observação das condições do entorno do local sugerido, como a distância em relação a árvores e prédios, e questões infraestrutura e segurança. Não há proibição para troca de local desde que a empresa proponente demonstre e assegure ao órgão licenciador que o novo ponto atende os objetivos de monitoramento previstos em sua Licença de Operação (LO).”
Inea
"O instituto informa que possui mais de 160 estações de qualidade do ar em operação, sendo 71 automáticas e 93 semiautomáticas. Dentre estas, na região de Macaé operam seis estações automáticas e três semiautomáticas. Os dados registrados e estão disponíveis em tempo real no Portal de Qualidade do Ar: https://portalsigqar.inea.rj.gov.br/. Lá, também é disponibilizado diariamente o boletim de qualidade do ar, com os níveis de poluição atmosférica para as regiões do estado do Rio de Janeiro."
Prefeitura e secretarias de Macaé
“A Prefeitura de Macaé informa que o assentamento Prefeito Celso Daniel, localizado em Cabiúnas, possui 200 lotes da reforma agrária. O lote mais próximo do TECAB está afastado a aproximadamente 1900 metros. Compete à Secretaria de Agroeconomia auxiliar as famílias que fornecem a alimentação escolar de Macaé, dentro deste assentamento. O Departamento Agrícola da Secretaria possui resultados de análise química de solos para orientar o manejo da acidez e da adubação. Esses documentos têm o escopo de verificar condições da fertilidade desses solos, e nada além. O órgão ressalta que não faz parte do escopo realizar análises de resíduos em solos ou em alimentos. A gestão de assentamento da reforma agrária é feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Cada assentamento tem seu próprio plano de desenvolvimento, feito pela entidade. Recomendamos buscar o parecer junto ao INCRA sobre o plano de assentamento.”
Incra
“Entre as atribuições do Incra em relação ao Programa Nacional de Reforma Agrária estão o assentamento de famílias por meio de seleção, liberação dos créditos, assistência técnica aos assentados. No que tange ao controle sanitário da produção cabe aos órgãos municipais e estaduais a fiscalização.”
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