A batalha do ICMS

O Assunto

15-06-2022 • 22 min

De olho na reeleição, há meses Jair Bolsonaro tenta empurrar para os Estados, que arrecadam o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a responsabilidade pela escalada dos preços dos combustíveis, locomotiva da inflação. Em sintonia com o presidente, o Congresso se movimenta para limitar as alíquotas desse que é o principal imposto brasileiro, ameaçando os governadores com perdas de mais de R$ 100 bilhões, segundo estimativa do conselho dos secretários de Fazenda. "É uma guerra fiscal de despesas e receitas na federação", resume Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. Segundo ela, a União vem progressivamente se desobrigando de despesas, ao mesmo tempo em que “inibe ganhos” dos outros entes. Antes do ICMS, lembra a professora da Fundação Getúlio Vargas, também o IPI foi garfado para segurar os preços dos combustíveis -e eles continuaram a subir. Na conversa com Renata Lo Prete, ela ainda descreve como esses movimentos comprometem, “numa só machadada", gastos com saúde, educação e segurança pública. "O governo federal tolhe o custeio abrupta e rapidamente, enquanto promete compensações que não passam de promessa".