No começo deste mês de agosto de 2022, um caso rumoroso tomou conta dos programas de notícias dos EUA e do mundo. Alex Jones, ideólogo da extrema direita estadunidense e um dos youtubers mais populares do mundo, foi condenado por ter veiculado uma versão falsa, baseada em uma teoria da conspiração maluca, sobre um atentado a tiros ocorrido em 2012 na escola de Sandy Hook, nos EUA. O caso suscita questões sobre como devem ser tratados episódios de espalhamento de mentiras por pessoas e veículos que pretendem exercer função jornalística ou de fomento a discussão pública sobre eventos relevantes, como é o caso de Jones e de sua empresa Infowars. Para discuti-lo, especialmente contra o pano de fundo da doutrina libertária dos EUA sobre o discurso juridicamente protegido, o episódio de hoje traz Cassio Casagrande, doutor em Ciência Política, professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF) e atualmente pesquisador visitante na George Washington University, nos EUA. Cassio é colunista do portal JOTA, onde escreve sobre direito constitucional com foco nos EUA. A entrevista foi gravada em 24 de agosto de 2022. MATERIAIS CITADOS NO EPISÓDIO: Resumo das ações contra Jones pelas famílias das vítimas do massacre de Sandy Hook, feitas pelo New York Times: https://www.nytimes.com/article/alex-jones-trial.htmlNew York Times v. Sullivan (1964): https://www.oyez.org/cases/1963/39“A culpa é do estagiário, digo, do paralegal”: https://news.bloomberglaw.com/us-law-week/alex-jones-lawyers-cant-blame-paralegal-for-sharing-his-textsTexto sobre por que a condenação de Jones não deve ser capaz de detê-lo: https://www.nytimes.com/2022/08/06/technology/alex-jones-conspiracy-theories.html ACOMPANHE PELO YOUTUBE OU NAS PLATAFORMAS DE PODCASTS O conteúdo do Direito e Sociedade está disponível no Youtube e nos principais tocadores de áudio. Conteúdo novo às sextas-feiras. Assita e ouça no Yotube: https://www.youtube.com/c/RafaelMafei no Spotify: https://open.spotify.com/show/1slkN9RMh1Jij2yO1lcPrz na Apple Podcasts: https://podcasts.apple.com/us/podcast/rafael-mafei- no Google Podcasts: https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy84NTI4Mzc5OC9wb2RjYXN0L3Jzcw na Amazon Music:https://music.amazon.com.br/podcasts/bfd4d8b9-886a-4374-8c2d-13ee3707126a/rafael-mafei-direito-e-sociedade APOIE Além de seguir o canal e compartilhar o conteúdo com seus conhecidos, você pode se tornar uma patrocinadora ou um patrocinador do Direito e Sociedade, para ajudar na melhoria contínua da qualidade técnica do canal.  A campanha está disponível aqui: https://apoia.se/direitoesociedade.

No último domingo, dia 19 de maio de 2022, a Colômbia elegeu pela primeira vez um presidente de esquerda: Gustavo Petro. A chapa de Petro, que concorreu ao lado da advogada Francia Márquez, que será sua vice, derrotou Rodolfo Hernández Suárez, um populista que concorreu com acenos à direita e à esquerda. A mais tradicional força política colombiana, a direita alinhada com os EUA, apoiou Federico Gutiérrez, que ficou de fora do segundo turno. A Colômbia é o segundo país mais populoso da América do Sul, que vive “as dores e as delícias” de ser o que somos. Tem experimentos institucionais bem sucedidos, como uma corte constitucional que é estudada em todo o mundo como exemplo positivo de um tribunal consistente e eficaz na tutela de direitos; ou um acordo de paz sofisticado, que colocou fim à mais longa guerra civil do continente. Mas também sofre com a presença do crime organizado, corrupção na política, o extrativismo predatório e as enormes e históricas desigualdades sociais. Nas relações internacionais, nenhum outro país do continente foi tão politicamente afetado pelas ambições imperialistas dos EUA quanto a Colômbia, que conduziu por anos uma política militarista de combate aos cartéis de drogas sob direta tutela norte-americana. Para falar sobre a Colômbia, o resultado das eleições, e as perspectivas futuras para o país e o continente, inclusive o Brasil, eu recebo hoje o PEDRO ABRAMOVAY. Pedro é formado em direito pela USP, mestre em Direito pela UnB e doutor em ciência política pelo IESP-UERJ. Teve passagens importantes pelo Legislativo e pelo Executivo federal, com uma gestão marcante na extinta Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Atualmente, diretor para a América Latina da Open Society Foundations. A entrevista foi gravada em 22 de junho de 2022. #DireitoeSociedade #RafaelMafei #PedroArbamovay #Colombia #AméricadoSul #Eleições #Gustavo Petro #Francia Márquez MATERIAIS CITADOS NO EPISÓDIO Artigo de Pedro Abramovay no jornal O Globo: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2022/06/artigo-colombia-se-liberta-de-seu-sisifo.ghtml Portal de notícias La Silla Vacía: https://www.lasillavacia.com/ Notícia sobre a prisão do ex-presidente Álvaro Uribe: https://brasil.elpais.com/internacional/2020-08-04/suprema-corte-da-colombia-ordena-a-prisao-do-ex-presidente-alvaro-uribe.html A balada folk ao final do episódio é da banda colombiana Bajo Tierra: https://www.youtube.com/watch?v=oNPVkuKqq_w ACOMPANHE PELO YOUTUBE OU NAS PLATAFORMAS DE PODCASTS! O conteúdo do Direito e Sociedade está disponível no Youtube e nos principais tocadores de áudio. Conteúdo novo todas as sextas-feiras! Siga, compartilhe e divulgue! Acompanhe no Yotube: https://www.youtube.com/c/RafaelMafei no Spotify: https://open.spotify.com/show/1slkN9RMh1Jij2yO1lcPrz na Apple Podcasts: https://podcasts.apple.com/us/podcast/rafael-mafei-|-direito-e-sociedade/id1617626654 no Google Podcasts: https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy84NTI4Mzc5OC9wb2RjYXN0L3Jzcw na Amazon Music: https://music.amazon.com.br/podcasts/bfd4d8b9-886a-4374-8c2d-13ee3707126a/rafael-mafei-direito-e-sociedade APOIE! Além de seguir o canal e compartilhar o conteúdo com seus conhecidos, você pode se tornar uma patrocinadora ou um patrocinador do Direito e Sociedade, para ajudar na melhoria contínua da qualidade técnica do canal. A campanha está disponível aqui: https://apoia.se/direitoesociedade.

O episódio de hoje dedica-se à filosofia jurídica e moral de Joseph Raz, teórico do direito que faleceu em 2 de maio de 2022. Ele é o primeiro episódio da série “História das Ideias”, que reúne os episódios do Direito e Sociedade inteiramente dedicados a autores, livros e correntes de pensamento que tiveram grande impacto em nossa tradição jurídica e política. Para ver todos os episódios da série, basta selecionar a playlist “História das Ideias” no canal de Youtube do Direito e Sociedade.  Nascido em Israel e com uma carreira que incluiu passagens pelas universidades de Oxford, no Reino Unido, e Columbia, nos EUA, Raz é autor de obras marcantes da filosofia jurídica contemporânea e seguramente o maior nome de uma vertente do positivismo jurídico chamada de “exclusivista” (exclusive legal positivism). Em um obituário publicado na revista New Statesmen, o filósofo Jeremy Waldron, outro grande nome da filosofia jurídica do presente, chamou-o de “gigante gentil” e colocou-o no patamar de Hans Kelsen e H. L. A. Hart, o que não deixa dúvida sobre a magnitude de sua obra.  Para falar sobre os pontos principais da obra de Raz e seu impacto na filosofia jurídica do século XX, converso esta semana com RUBENS GLEZER. Além de professor da FGV Direito SP, Rubens é doutor em filosofia do direito e autor de uma tese de doutorado sobre a obra de Raz.  A entrevista foi gravada em 8 de junho de 2022.  #DireitoeSociedade  #HistoriadasIdeias  #RafaelMafei  #RubensGlezer  #FilosofiadoDireito  #Positivismo  MATERIAIS CITADOS NO EPISÓDIO  Obituário de Waldron sobre Raz: https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant  Tese de doutorado de Rubens Glezer: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-16102015-121052/pt-br.php  Obras de Joseph Raz publicadas pela editora da Universidade de Oxford: https://global.oup.com/academic/advanced_search?keyword=&author=joseph+raz&title=&pubdatemonthfrom=&pubdatemonthfrom_default=select+month&pubdateyearfrom=&pubdatemonthto=&pubdatemonthto_default=select+month&pubdateyearto=&bic=&cc=sd&lang=de&submitAdvSrch=Search  “A moralidade da liberdade”, traduzido em português (usados): https://www.estantevirtual.com.br/livros/joseph-raz/a-moralidade-da-liberdade/1316024244?gclid=CjwKCAjwkYGVBhArEiwA4sZLuENexR1ZF49_TBs89wiPfr6DDmY6BcYSPz-AGLdXyw6T4RZNszI4PRoCUfUQAvD_BwE  ACOMPANHE PELO YOUTUBE OU NAS PLATAFORMAS DE PODCASTS!  O conteúdo do Direito e Sociedade está disponível no Youtube e nos principais tocadores de áudio. Conteúdo novo todas as sextas-feiras! Siga, compartilhe e divulgue!  Acompanhe  no Youtube: https://www.youtube.com/c/RafaelMafei  no Spotify: https://open.spotify.com/show/1slkN9RMh1Jij2yO1lcPrz  na Apple Podcasts: https://podcasts.apple.com/us/podcast/rafael-mafei-|-direito-e-sociedade/id1617626654  no Google Podcasts: https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy84NTI4Mzc5OC9wb2RjYXN0L3Jzcw  na Amazon Music: https://music.amazon.com.br/podcasts/bfd4d8b9-886a-4374-8c2d-13ee3707126a/rafael-mafei-direito-e-sociedade  APOIE!  Além de seguir o canal e compartilhar o conteúdo com seus conhecidos, você pode se tornar uma patrocinadora ou um patrocinador do Direito e Sociedade, para ajudar na melhoria contínua da qualidade técnica do canal.  A campanha está disponível aqui: https://apoia.se/direitoesociedade.

Como é possível justificar o enorme poder que têm os juízes de cortes constitucionais? Essa é uma questão intensamente debatida por filósofos, cientistas políticos e juristas.  Em um artigo de 2018, o ministro Luís Roberto Barroso ofereceu sua própria contribuição a esse debate. No texto “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas”, publicado em português e em inglês, Barroso situa a ascensão das cortes constitucionais na história política recente das grandes democracias e defende o poder desses tribunais com diversos argumentos.  O texto de Barroso gerou muito debate e despertou diversas críticas. Uma delas veio no recente artigo dos professores Thomas Bustamante (UFMG), Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG) e Evanilda de Godoi Bustamante (UF Viçosa), intitulado “A Teoria da Decisão do Ministro Barroso: Uma réplica filosófica” (“Luís Roberto Barroso’s Theory of Constitutional Adjudication: A Philosophical Reply”, The American Journal of Comparative Law, vol. XX).  Na entrevista de hoje, Thomas Bustamante fala sobre as teorias da legitimação do poder de cortes constitucionais, a teoria específica do ministro Luís Roberto Barroso e as objeções filosóficas que podem ser feitas a ela.  A entrevista foi gravada em 31 de maio de 2022.  #DireitoeSociedade #RafaelMafei #Thomas Bustamante #Barroso #Adjudicação #CortesConstitucionais #InterpretaçãoConstitucional #STF  MATERIAIS CITADOS NO EPISÓDIO  Textos do ministro Luís Roberto Barroso: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2017/30806 (português) e https://doi.org/10.1093/ajcl/avz009 (inglês)  Texto de Thomas Bustamante, Emilio Peluso Neder Meyer e Evanilda de Godoi Bustamante: https://doi.org/10.1093/ajcl/avac006  Texto de Diego Werneck Arguelhes, “O Supremo que não erra”: https://www.academia.edu/35653231/O_Supremo_que_n%C3%A3o_erra  Página do Thomas no SSRN, com vários textos de sua autoria: http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=1470905 ACOMPANHE PELO YOUTUBE OU NAS PLATAFORMAS DE PODCASTS!  O conteúdo do Direito e Sociedade está disponível no Youtube e nos principais tocadores de áudio. Conteúdo novo todas as sextas-feiras! Siga, compartilhe e divulgue!  Acompanhe  no Yotube: https://www.youtube.com/c/RafaelMafei  no Spotify: https://open.spotify.com/show/1slkN9RMh1Jij2yO1lcPrz  na Apple Podcasts: https://podcasts.apple.com/us/podcast/rafael-mafei-|-direito-e-sociedade/id1617626654  no Google Podcasts: https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy84NTI4Mzc5OC9wb2RjYXN0L3Jzcw  na Amazon Music: https://music.amazon.com.br/podcasts/bfd4d8b9-886a-4374-8c2d-13ee3707126a/rafael-mafei-direito-e-sociedade  APOIE!  Além de seguir o canal e compartilhar o conteúdo com seus conhecidos, você pode se tornar uma patrocinadora ou um patrocinador do Direito e Sociedade, para ajudar na melhoria contínua da qualidade técnica do canal. A campanha está disponível aqui: https://apoia.se/direitoesociedade.

O recente e rumoroso caso do jornalista Rubens Valente, condenado a pagar mais de 300 mil reais, juntamente com uma editoral de livros, em favor do ministro Gilmar Mendes, reacendeu o debate sobre os riscos jurídicos a que estão submetidos veículos de imprensa, comunicadores e jornalistas ao realizar o seu trabalho.  O caso de Valente é apenas um de muitos em que jornalistas e colunistas têm sido processados, civil e criminalmente, por autoridades, especialmente atores do sistema de justiça. Colunista da Folha de S. Paulo Conrado Hübner Mendes responde a ação penal movida por Augusto Aras, e está também na mira do ministro Kássio Nunes Marques, por críticas feitas a ambos em sua coluna opinativa. O jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado, do Blog do Paulinho, está sob ameaça de ir preso a qualquer instante por uma condenação em um processo de difamação movido por um ex-juiz. O próprio Gilmar Mendes já investiu contra jornalistas outras vezes, por meio de ações indenizatórias.  Esses casos suscitam discussões relevantes sobre a insegurança jurídica que ronda empresas e profissionais que se dedicam à promoção de direitos constitucionalmente consagrados no Brasil, como as liberdades de expressão e de informação. O episódio de hoje navega por essas dúvidas jurídicas.  A convidada da semana é TAIS GASPARIAN, bacharelA em direito e em letras pela USP, e uma das mais experientes e reconhecidas advogadas em assuntos que envolvem mídia impressa, mídia eletrônica, publicidade e manifestações artísticas. Ela é fundadora do Instituto Tornavoz, associação da sociedade civil que apoia a defesa jurídica de pessoas processadas por abuso de liberdade de expressão. A entrevista foi gravada em 19 de maio de 2022.  #DireitoeSociedade #RafaelMafei #Taís Gasparian #LiberdadeDeExpressão #Imprensa #Jornalismo #CrimesContraaHonra #RubensValente #JPCuenca #BlogDoPaulinho  MATERIAIS CITADOS NO EPISÓDIO  SCOTUS, NY Times v Sullivan: https://www.oyez.org/cases/1963/39  STF, ADI 6792: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6150300  STF, ADI 7055  Gessica Brandino, “Jornalista do Blog do Paulinho pode ser preso por ofensa a ex-magistrado”: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/05/jornalista-do-blog-do-paulinho-pode-ser-preso-por-ofensa-a-ex-magistrado.shtml?origin=folha  Ação de Gilmar Mendes contra Rubens Valente no TJDFT: https://pesquisajuris.tjdft.jus.br/IndexadorAcordaos-web/sistj#:~:text=Download-,Inteiro,-Teor%C2%A0%C2%A0%C2%A0%C2%A0%C2%A0%20Download  Ação de Gilmar Mendes contra Rubens Valente no STJ: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1783669&num_registro=201701188092&data=20190219&formato=PDF  ACOMPANHE PELO YOUTUBE OU NAS PLATAFORMAS DE PODCASTS! O conteúdo do Direito e Sociedade está disponível no Youtube e nos principais tocadores de áudio. Conteúdo novo todas as sextas-feiras! Siga, compartilhe e divulgue!  no Yotube: https://www.youtube.com/c/RafaelMafei  no Spotify: https://open.spotify.com/show/1slkN9RMh1Jij2yO1lcPrz  na Apple Podcasts: https://podcasts.apple.com/us/podcast/rafael-mafei-|-direito-e-sociedade/id1617626654  no Google Podcasts: https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy84NTI4Mzc5OC9wb2RjYXN0L3Jzcw  na Amazon Music: https://music.amazon.com.br/podcasts/bfd4d8b9-886a-4374-8c2d-13ee3707126a/rafael-mafei-direito-e-sociedade  APOIE! Além de seguir o canal e compartilhar o conteúdo com seus conhecidos, você pode se tornar uma patrocinadora ou um patrocinador do Direito e Sociedade, para ajudar na melhoria contínua da qualidade técnica do canal. A campanha está disponível aqui: https://apoia.se/direitoesociedade.

Medo de ser vítima de um crime: o fim das restrições impostas pela pandemia, e a volta à circulação nas ruas e no transporte, trouxe de volta esse velho conhecido da população brasileira. Todos fazemos parte de grupos de WhatsApp de família, de vizinhos, de colegas de trabalho ou de mães e pais de filhos em idade escolar em que boa parte da informação que circula consiste em relatos, fotos e vídeos de crimes que aconteceram perto de nós. Mas o que dizem as estatísticas criminais sobre esse fenômeno? Os dados mostram que os crimes aumentaram mesmo? Se sim, quais crimes aumentaram? Houve crimes cuja ocorrência diminuiu? Há diferenças nos fenômenos criminais documentados entre regiões, ou entre grandes e pequenas cidades? Da pandemia à crise econômica, das políticas locais às estaduais e federais, como somos capazes de interpretar os atuais dados sobre crimes, e o que eles mostram sobre estratégias bem e mal sucedidas para aumento não apenas da segurança, mas da nossa sensação de segurança? Conversei sobre esses temas com a Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um dos mais respeitados think tanks brasileiros para produção de dados e análises sobre violência e segurança pública. Samira é socióloga e tem mestrado e doutorado em administração pública e governo pela FGV. Fonte frequente da imprensa, é uma das mais respeitadas autoridades brasileiras nesses temas. A entrevista foi gravada em 26 de abril de 2022. #DireitoeSociedade #RafaelMafei #Samira Bueno #Segurançapública #Segurança #Crime #Violência #Estatísticascriminais #Armas #Desarmamento #Camerascorporais #Polícia #Policiamento MATERIAIS CITADOS NO EPISÓDIO * Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicação do FBSP (todas as edições): https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/ * Colunas de Samira Bueno na revista Piauí: https://piaui.folha.uol.com.br/colaborador/samira-bueno/ ACOMPANHE PELO YOUTUBE OU NAS PLATAFORMAS DE PODCASTS! O conteúdo do Direito e Sociedade está disponível no Youtube e nos principais tocadores de áudio. Conteúdo novo todas as sextas-feiras! Siga, compartilhe e divulgue! Acompanhe no Yotube: https://www.youtube.com/c/RafaelMafei no Spotify: https://open.spotify.com/show/1slkN9RMh1Jij2yO1lcPrz na Apple Podcasts: https://podcasts.apple.com/us/podcast/rafael-mafei-|-direito-e-sociedade/id1617626654 no Google Podcasts: https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy84NTI4Mzc5OC9wb2RjYXN0L3Jzcw na Amazon Music: https://music.amazon.com.br/podcasts/bfd4d8b9-886a-4374-8c2d-13ee3707126a/rafael-mafei-direito-e-sociedade APOIE! Além de seguir o canal e compartilhar o conteúdo com seus conhecidos, você pode se tornar uma patrocinadora ou um patrocinador do Direito e Sociedade, para ajudar na melhoria contínua da qualidade técnica do canal. A campanha está disponível aqui: https://apoia.se/direitoesociedade.

Como a sociologia das profissões estuda as profissões jurídicas? O que essas pesquisas revelam sobre as estratégias de profissionalização das diferentes carreiras no direito? E o que sabemos sobre como desigualdades se manifestam nessas carreiras? No episódio de hoje, conversei com Maria da Gloria Bonelli, professora titular de sociologia da UFSCar e maior autoridade brasileira no tema. Falamos sobre profissões jurídicas como pauta de pesquisa sociológica, e também sobre os achados das muitas pesquisas da professora Bonelli no assunto.  A conversa passou por concurso, carreira, família, roupas, espaço doméstico e crise econômica. Destaco os debates sobre desigualdades raciais e de gênero dentro das carreiras, sobre como os parâmetros profissionais estabelecidos lidam com a chegada de novas personagens que destoam do padrão "o homem branco de terno", e sobre como o avanço da tecnologia e da pandemia impactaram os diferentes estratos das diferentes carreiras. As pesquisas citadas na entrevista foram: Profissionalismo, generificação e racialização na docência do Direito no Brasil. Rev. direito GV 17 (2), 2021. https://doi.org/10.1590/2317-6172202126 Mulheres magistradas e a construção de gênero na carreira judicial (com Fabiana Luci Oliveira). Novos estud. CEBRAP 39 (1), Jan-Apr 2020. https://www.scielo.br/j/nec/a/TX8RfQBFq9kvDTtKHdpbS7t/abstract/?lang=pt Gênero, profissões e home office na pandemia (com Rossana Marinho). Contemporânea. Revista de Sociologia da UFSCar 10 (1), 2020. https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/939 BONELLI, Maria da Gloria. Profissionalismo, diferença e diversidade na advocacia e na magistratura paulistas. Rev. bras. Ci. Soc. 28 (83), Out 2013. https://doi.org/10.1590/S0102-69092013000300008 Quem quiser saber mais pode conhecer a produção completa da professora Maria da Gloria Bonelli em: http://lattes.cnpq.br/1739441747281321

Pode uma constituição comprometida com a liberdade individual, a dingidade humana e a igualdade política de seus cidadãos negar a mulheres o direito de aborto? Há 50 anos, nos EUA, a resposta tem sido “não”. Desde 1973, quando decidiu o rumoroso caso Roe v. Wade por uma folgada maioria de 7 a 2, a Suprema Corte dos EUA entendeu que as legislações estaduais que criassem obstáculos ao direito de aborto violavam o direito à privacidade da mulher, implicitamente protegido pela clásula do devido processo substantivo da 14ª emenda, e portanto eram inconstitucionais. Em 1992, no caso Planed Parenthood v. Casey, mesmo com um acréscimo de ministros conservadores trazidos ao tribunal pelos presidentes Ronald Reagan e George Bush (o pai), a Suprema Corte reafirmou o direito constitucional ao aborto, rechaçando leis que imponham ônus excessivos às mulheres que buscam abortos. Agora, quase 50 anos após Roe e 30 anos após Casey, o direito constitucional ao aborto garantido pela Suprema Corte às mulhers dos EUA parece estar com os dias contados. No dia 2 de maio, o site Politico publicou uma minuta do que possivelmente será a nova posição do tribunal, cuja composição foi bastante alterada por três nomeações de Donald Trump ao tribunal. Nela, o tribunal reconheceria que a decisão de Roe esteve desde sempre errada, e que a Constituição dos EUA jamais pretendeu garantir a mulheres o direito de interromper a gestação. Para conversar sobre as origens, o conteúdo, o impacto e o futuro do caso Roe e do direito ao aborto nos EUA – e além –, recebi a advogada, pesquisadora e professora GABRIELA RONDON. Gabriela é doutora em Direito pela UnB, com uma tese sobre Constituição e aborto no Brasil, além de professora do IDP e pesquisadora do Anis - Instituto de Bioética. É também advogada com ampla experiência em litígios sobre saúde, inclusive em casos de aborto. TAMBÉM DISPONÍVEL NO YOUTUBE https://www.youtube.com/c/RafaelMafei  LINKS DOS MATERIAIS CITADOS NO EPISÓDIO * Roe v. Wade: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/410/113/ * Griswold v Connecticut: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/381/479/ * Casey v. Planned Parenthood: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/505/833/ * Minuta da decisão em Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization e reportagem do site Politico: https://www.politico.com/news/2022/05/02/supreme-court-abortion-draft-opinion-00029473 * Resumos e referências dos amici curiae apresentados em Dobbs: https://www.scotusblog.com/2021/11/we-read-all-the-amicus-briefs-in-dobbs-so-you-dont-have-to/ * Tese de doutorado de Gabriela Rondon: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/38629/1/2020_GabrielaRondonRossiLouzada.pdf #DireitoeSociedade #RafaelMafei #aborto #abortolegal #privacidade #intimidade #autonomia #SupremaCorte #Roe #Dobbs #direitossexuais #direitosreprodutivos #direitoconstitucional #direitosfundamentais #estadolaico

Por que razão um Presidente da República pode interferir em decisões criminais do Poder Judiciário e perdoar ou atenuar as penas de criminosos? Como é possível que o instituto da graça, que veio do direito romano e foi muito utilizado nas monarquias absolutistas, tenha transitado para o mundo das democracias constitucionais e dos regimes republicanos, não apenas no Brasil, mas em outros países? Como esse poder discricionário e privativo do Presidente da República se coaduna com princípios constitucionais que exigem moralidade e impessoalidade de atos públicos?   Com uma semana do indulto individual (graça) concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, e algumas questões superficiais já respondidas, as grandes questões fundamentais sobre o poder presidencial de perdoar criminosos continuam em aberto. Sobre elas, conversei em 28 de abril de 2022 com a advogada e pesquisadora Thaís Pinhata. Thaís está concluindo uma tese de doutorado sobre a graça e o poder de perdoar, na Faculdade de Direito da USP.  A entrevista passou por história, fundamentos filosóficos e jurídicos, pela prática da graça em outros momentos do direito brasileiro e em outros países, em especial os EUA.   Thaís abordou também o caso específico de Daniel Silveira, sobre o qual escreveu dois artigos recentes, aqui (https://www.conjur.com.br/2022-abr-28/thais-pinhata-larissa-botelho-graca-direito-brasileiro) e aqui (https://www.conjur.com.br/2022-abr-22/thais-pinhata-presidente-perdoar).   #Graça #Indulto #Perdão #Jair Bolsonaro #Daniel Silveira   DIREITO E SOCIEDADE NO YOUTUBE Este e outros episódios do Direito e Sociedade estão disponíveis também em formato de vídeo, no Youtube: https://youtu.be/S25lbPO5BMM. Siga, curta e compartilhe.  APOIE!  Além de seguir o canal e compartilhar o conteúdo, você pode patrocinar o Direito e Sociedade para ajudar na melhoria contínua da qualidade técnica do canal. A campanha do Direito e Sociedade está disponível no Apoia.se, aqui: https://apoia.se/direitoesociedade

Há muito tempo o direito reserva aos animais o status de "coisas". Nessa categoria, eles são passíveis de apropriação humana e servem ao interesse dos humanos. De que forma a evolução de nossos costumes sociais, hoje mais sensíveis ao afeto animal, de nossos conhecimentos sobre o impacto da criação de animais e sobre nossa alta semelhança genética com algumas espécies afeta esse arranjo?  Como o direito deve lidar com ações que, em nome de direitos jurídicos e morais de animais, desafiam direitos de propriedade, como nos casos de ativistas que libertam animais aprisionados para experimentos médicos e estéticos?  Em um mundo onde empresas, fundações e partidos políticos podem ser pessoas, por que negar o status de pessoas a animais?  Sobre esses assuntos, converso hoje com Carlos Frederico Ramos de Jesus, um dos maiores especialistas do Brasil no tema dos direitos dos animais, ou direito animal (como ele prefere).   Referências dos materiais citados na conversa:  DONALDSON, Sue e KYMLICKA, Will. Zoopolis: a Political Theory of Animal Rights. New York: OUP, 2011.  Decisões judiciais: STF, RE 153.531-SC (1998) - proibição da farra do boi STF, ADI 1856-RJ (2011) - proibição das brigas de galo  STF, ADI 4983-CE (2016) - proibição da vaquejada  STJ, 4a Turma, REsp 1.713.167-SP (2018) - “posse compartilhada” de animal de estimação  STF, ADPF 640-DF (2021) - proibição de sacrificar animais apreendidos após maus tratos  TJ-PR, 7a Cam. Cível, AI 0059204-56.2020.8.16.0003 (2021) - capacidade processual de animais. Ação ajuizada em nome dos cães Rambo e Spike.

Infanticídio é um crime previsto no art. 123 do Código Penal brasileiro. Ele pune a conduta da mãe que, logo após o parto, mata o seu bebê. Por que razão o direito trata esta conduta como um crime à parte, e não como um homicídio? Que circunstâncias estão predominantemente presentes nos casos reais de infanticídios julgados pela justiça brasileira? De que maneiras a atuação da justiça nos infanticídios revela os olhares de nosso sistema de justiça criminal para a maternidade em situação de vulnerabilidade social? Ou mesmo para os estados psicológicos precários que sempre acompanham os infanticídios? Neste episódio, o Direito e Sociedade conversa com Bruna Angotti, advogada e antropóloga, professora universitária, e autora de uma tese incrível sobre infanticídio. Bruna leu decisões, conversou com atores do sistema de justiça, assistiu a julgamentos e entrevistou até mesmo mulheres acusadas e condenadas por esse crime tão triste. De quebra, há indicação de um ótimo filme sobre o tema.

Como legislar sobre fake news se é tão difícil definir "desinformação"? Como definir mídia? Como distinguir veículos hiperpartidarizados, ou simplesmente o jornalismo ruim, da inundação maliciosa da esfera públicas com mentiras? Por que o PL das Fake News criou alianças improváveis entre empresas de tecnologia que têm aumentado moderação de conteúdo, deputados bolsonaristas que criticam essa moderação aumentada, e organizações de jornalistas e da sociedade civil? O primeiro episódio do Direito e Sociedade recebe Nina Santos, doutora em comunicação pela Sorbonne e pesquisadora especialista em mídias digitais e desinformação. A conversa foi gravada em 8 de abril de 2022.

Vem aí o Direito e Sociedade: um canal produzido por Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP, com conversas sobre direito, política, história, tecnologia e tudo mais que render um bom papo. Em vídeo, no Youtube, e em áudio, na sua plataforma preferida de podcasts. Conteúdo novo todas as sextas (ou quase todas).